sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

A Regionalização e regionalistas!

A Regionalização não é uma das prioridades para Portugal. Importa reformar muitas áreas de acção e intervenção do Estado e, sobretudo aumentar a sua eficiência, isto é, a sua capacidade de fazer mais, por menos. 
  • Os regionalistas defendem que regionalizar traria estas reformas aos cidadãos, mas como garantir que esta nova vaga de políticos seria essencialmente distinta nas atitudes e eficácia que as hostes tradicionais , socialistas e comunistas dissidentes, de onde afinal proviria a sua esmagadora maioria na doutrina política do Bloco Central que partilham desde 1976? Regenerar a democracia em Portugal, reformando o Estado segundo modelos que fomentem a ampla participação política da sociedade civil. Promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos caciquismos locais.
Argumentos a favor da regionalização têm de se apoiar na identidade linguística, cultural, política, produto histórico de realidades antigas e de mentalidades enraizadas. Assim, o objectivo fundamental da regionalização deveria fixar-se em primeiro lugar na melhoria das condições de vida de todos os portugueses e a diminuição das assimetrias regionais, assumido com poderes relativamente amplos/nos domínios do desenvolvimento económico e social, embora coordenados a nível nacional, para garantir a convergência de estratégias regionais com os objectivos de desenvolvimento nacional. 
  • A regionalização e o ordenamento do assentam na existência de alguns núcleos ou eixos de desenvolvimento, a partir dos quais se possa reestruturar e desenvolver a economia da região, susceptíveis de gerar os primeiros impulsos para uma dinâmica de desenvolvimento, conquanto haja vontade política para dotar estas regiões das necessárias infra-estruturas produtivas e sociais e para apoiar a localização de empresas, numa primeira fase de arranque. A evolução tecnológica, ainda que lenta em Portugal tem tido uma capacidade de manobra bastante maior no que respeita à localização das actividades produtivas. Torna-se, hoje em dia, bastante mais fácil e mais seguro desenvolver as regiões do interior a partir dos seus recursos endógenos, em particular quando podem contar com o apoio técnico de universidades e centros de investigação, como começa, felizmente, a ser o caso.
Argumentos contra a regionalização são fundamentalmente problemas de continuidade geo-gráfica, de funcionalidade e de planeamento, a apelar ao critério da homogeneidade ou da similitude de níveis económicos, sociais e culturais. A ausência da regionalização tem sido responsável pelo agravamento das assimetrias entre o interior e o litoral do continente português. Com efeito, só a concentração do poder de decisão e das suas delegações no litoral pode justificar que o interior tenha vindo a ser sistematicamente prejudicado em termos de aplicação dos fundos estruturais, nomeadamente os do Fundo Social Europeu, na formação profissional, os do programa CIÊNCIA, em equipamentos e laboratórios de investigação e os do PRODEP, na educação, entre outros.
Também neste caso a regionalização deveria variar de acordo com a natureza dos problemas que se põem numa concepção dinâmica ligada ao planeamento das regiões.
Desabafo de Sílvio Teixeira sobre a Regionalização no Douro
  • Prefaciando uma lenga-lenga que encontrei na Net, muito a propósito:
Do Rio Corgo ao Douro,
É um ponto de união,
Com projecto duradouro,
P’ra uma grande região.
Nasceu a Comunidade,
Com bem largas aspirações,
De grande fertilidade,
Evitando as provações.
Vila Real bem presente,
Do Douro é a capital,
Do Norte não é ausente,
Das divisões sente o mal.
Transmontanos sempre fomos,
Com Durienses ligados,
Mostrando bem que nós somos,
Os mais apaziguados.
Deixem de ser desunidos,
Valorizando as terras,
Com os povos bem unidos,
À volta das nossas serras.
Cantemos com mais orgulho,
A União ora feita,
Impedindo o esbulho,
Com uma obra perfeita.

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