sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Segurança Social dicas para quem pretende pedir a reforma antecipada

A parca prestação da informação dada ao cidadão quando se dirige aos balcões da Segurança Social é por incrível que pareça aos dias d'hoje lamentável constatar se mostrar ainda bastante deficitária . Revela pessoal do atendimento não estar devidamente atualizado , reciclado sobre as temáticas , sobretudo as mais exigentes, como as reformas. Sendo certo que a lei está sempre em constante mudança, sendo difícil estar-se atualizado (?), mas com a ajuda do sistema informático, em detrimento da consulta de dossiers e diplomas, basta uma atitude de polivalência, memória razoável e destreza em explorar o sistema, para dar uma resposta capaz e deixar tranquilo o utente.O que faz sentido e razoável.
O caso apresentado passou-se com um ex empregado bancário, tendo sido extinta a Caixa (cafeb) e transferido o Fundo de Pensões para a Segurança Social. Todos aqueles que detêm contagem de tempo nesta Caixa, mas deixaram o Banco voluntária/ou involuntariamente, se vêem agora desprotegidos em informações. Porque há Bancos que são os processadores das reformas a ex- colaboradores, sendo que há outros em que é processada através da Segurança Social, entre uns e outros, existe falta de informação e grandes lacunas-, e o penalizado é o ex empregado, que tendo descontos e substanciais, em relação a outros que descontaram sob o ordenado mínimo, ainda lhe acresce a agravante dos estatutos da Banca não contemplarem ressalva de proteção, no caso de saída voluntária ou involuntária da Instituição, passando o ex-colaborador que usufruiu boas regalias quando esteve no ativo a ser um mero cidadão, apenas com regalias estabelecidas pelo Estado no âmbito da Segurança Social, quando para esta Caixa, ou não praticou desconto, ou apenas uma ínfima parte, sendo que uma maioria descontou para a Cafeb-, para no cumulo não haver disponibilidade para ninguém saber dar respostas válidas e concretas.
Ora o certo foi aquando da transferência do Fundo de Pensões e da extinção da Caixa (cafeb) alguém supostamente do Sindicato dos Bancários, de elevado raciocínio no exercício do dever em acautelar estas situações, que o deveria deixar ressalvado!
Aconteceu à minha ex-colega e amiga, na situação de desempregada de longa duração, na vontade de pedir a reforma antecipada, mas sem êxito, teve azar por três vezes com as funcionárias do atendimento, sendo a chamada aleatória, e todas senhoras diferentes, no saber e abordagem, as que lhe couberam denotaram não ter capacidade para responder com eficácia, fosse pela parca capacidade de saber ouvir e discernir, pior, não se mostraram capazes em esclarecer  e resolver pertinentes dúvidas, talvez porque tinha sido bancária, e o certo é quando não se sentindo habilitadas, devem pedir ajuda à chefia, expondo o assunto para a resposta ser o mais transparente, na defesa dos interesses do utente, sendo que apenas só uma o fez, mas pouco ou nenhuma valia acrescentou-, teria formulado mal a pergunta ou quiçá a chefe é só no papel... Em caso de dúvidas, as chefias devem ser chamadas a interagir, porque esse é o seu papel, em resolver as situações, agilizar  dúvidas, esclarecendo!
No nosso grupo de amigas temos outra colega reformada do Banco, quando celebrou os 65 anos, pediu a reforma do tempo antes de ter ingressado na Banca à Segurança Social, via email, que nos transmitiu com satisfação ter sido processada com sucesso, ao lembrar-me desse fato, logo me apressei a alvitrar para a outra, do mesmo modo assim proceder, em detrimento de se deslocar à Segurança Social de Lisboa , porque o que se ouve é que muitos chegam de madrugada, na fila de pé, ao vento, chuva e ao frio, porque o local é desabrigado.Aceite a minha sugestão foi pedindo informações via e-email ao Banco e à Segurança Social, para não ir para as filas perder tempo desmesurado.
Transcrevo alguns e mails que me facultou para fazer a crónica
"Estando na situação de desemprego de longa duração desde 2005, com mais de 30 anos de descontos relevantes e, com 55 anos de idade solicito informação se posso candidatar-me ao pedido de reforma antecipada."
Veja-se a resposta ambígua, ficou na mesma, sem saber se poderia pedir ou não.
" nos termos do Decreto-Lei nº 85-A/2012, de 5 de Abril foi suspenso o regime de pensões antecipadas por flexibilização, estabelecido no nº 2 do artigo 21º do Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de maio. Mantém-se em vigor os restantes regimes de pensão antecipada, designadamente os regimes de pensão antecipada por desemprego de longa duração."
Mais tarde nova insistência
" informamos que só os beneficiários que estiverem a receber prestações de desemprego, ao abrigo da referida legislação, poderão aceder à pensão de velhice antecipada por desemprego de longa duração.Face ao exposto, e por não se encontrar a receber prestações de desemprego no período a partir de 2007, não se encontra abrangida pela referida legislação."
Outra tentativa
" importa informar que a pensão unificada, prevista no Decreto-Lei n.º~361/98, de 18 de Novembro, apenas unifica as pensões decorrentes de períodos de contribuições e de quotizações do regime geral e do regime de aposentação da CGA. Esclarecemos que, por já não ser trabalhadora bancária na data da publicação do Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, não se encontra integrada no regime geral, pelo que confirmam-se as informações prestadas.Para informação sobre esta e outras matérias da Segurança Social poderá consultar: GUIAS PRÁTICOS em www.seg-social.pt e no menu"Informações sobre…" clique em "Guias Práticos".

Cansada destas e outras respostas evasivas em frases curtas, pouco explicitas que no geral dão azo a enganos a sua leitura, por isso pertinente  ficar na duvida, acaso se percebeu bem, ou não, sendo que jamais dorme descansada  nas longas insónias em que tenta decifrar enigmas. E foi precisamente numa pesquisa que fez no site que lhe enviaram, para sua surpresa, aparentemente corresponde aos normativos, seja na idade, tempo de descontos  no setor privado, e situação de desemprego de longa duração pelo que decide em setembro de 2015 se deslocar pela primeira vez a Lisboa,  na esperança de poder solicitar a reforma antecipada, tendo sido atendida por uma funcionária que ao introduzir o seu número de utente no sistema faz emitir um extrato com o tempo de descontos que se encontram registados, tendo logo ali reparado na lacuna de muitos anos, inicialmente começou a trabalhar para o Estado, e só depois se mudou para a Banca, supostamente quando foram introduzidos os dados após a transferência do Fundo de Pensões para a Segurança Social, ocorreu o lapso, e uma vez introduzido, deveria ter sido conferido. Pelo que sai com o extrato de mãos a abanar, a pensar como resolver a falta de tempo...
Inconformada por a Segurança Social se descartar, e sentir que anda de "Pôncio para Pilates" uns dias mais tarde decide enviar outro  email mas desta vez a questionar os Recursos Humanos do Banco. 
"Invocando qual a razão de não poder ter direito à reforma antecipada? Porque tenho dificuldade em compreender a razão dos contribuintes que descontaram para a CABEF não possam (?) usufruir das mesmas regalias de outros, que eventualmente só descontaram para a Segurança Social, ou outras Caixas. No caricato, se tivesse sido caixeira, podia pedir a reforma antecipada, como fui bancária não posso? A Caixa dos Empregados e Abono de Família dos Bancários, supostamente ao ser extinta (?), acredito que as entidades envolvidas e interessadas no seu Fundo, tomaram as devidas precauções, em não desfavorecer os seus contribuintes, como eu -, no caso nem fui informada, o soube pelas notícias, precisamente a Caixa, que tem o dever de assegurar a minha pensão de velhice-, que deveria ter o papel fulcral de ajudar, seja em esclarecimentos como também em resolver os direitos dos seus associados. Porque é triste e desumano o diálogo frio que se estabelece para obter um direito, que mais parece esmola (?) para o qual se descontou e muito, sendo o mediador o Banco, que despediu o colaborador...No mesmo registo não deixa de ser lacónico se acrescentar os descontos para o Sindicato dos Bancários que em situação de rutura no emprego, se revelam no mesmo abandono, em prol do certo, que seria agilizar situações de precariedade na vida dos ex utentes, os esclarecendo. Na verdade tenho andado num corropio, quer seja na Segurança Social e no Banco-, sendo que cada departamento não faz o enquadramento que se exige ser a tramitação a meu ver esclarecedora -, nesse pressuposto ando neste dilema, penalizada! Prefaciando uma informação da Segurança Social "que os beneficiários da CAFEB que já não estavam no Activo aquando da extinção daquela Caixa e que pretendam usufruir de Pensão/Reforma pelo tempo da Banca, devem dirigir-se aos Recursos Humanos da antiga entidade patronal a fim de tratarem dessa prestação.Ao conferir na Segurança Social o extrato dos movimentos anuais registados em meu nome, no período de 1978 a 2004, constato uma lacuna no período de 1980 a 1997. Precisamente no mês de junho de 1980 em que deixei a função pública para ingressar no Banco Pinto e Sotto Mayor onde entrei no mesmo mês no dia 17, sem interrupção até abril de 2004, já no BCP. Nesse pressuposto solicito averiguação e consequentemente reposição do tempo de serviço em falta."
Respondem do mesmo modo seco, frio, quase indecifrável:
" Reportando-nos ao seu conteúdo informamos que, eventualmente e pelo período de tempo em que foi nossa colaboradora, poderá vir a ter direito a um benefício ao abrigo da Clª 122ª do ACT/Grupo BCP, no entanto, só poderá requerer o mesmo, quando nos fizer prova de que está reformado no âmbito de um qualquer regime de Segurança Social, ou, caso não venha a adquirir direitos por nenhum regime previdencial, quando perfizer 65 anos de idade."

Confidenciou-me que recebeu mais outro sopapo, a somar a outros tantos...nos dias seguintes no seu dizer assíduo tema a bailar nas longas insónias, pensa e repensa, até que desmonta a resposta do Banco-, tem que se reformar através da Segurança Social, e uma vez reformada deve fazer prova disso, podendo vir a receber um complemento pelo tempo que foi colaboradora. Isto fica muito claro na sua cabeça pelo que decide enviar outro email, só que desta vez ao Presidente da Segurança Social, porque assim o tinha ouvido da boca de um utente que o tinha feito, enquanto esperava na primeira vez que se deslocou aos serviços.

Exmo Senhor Diretor Geral 

"Tomo a liberdade de chegar até si, o que lamento, para esclarecer em definitivo uma dúvida sobre se posso solicitar a reforma antecipada, sendo que o Orçamento do Estado para 2015, descongelou a antecipação da idade da reforma para o setor privado, desde que tenham feito descontos para uma caixa que suporte o pagamento da pensão , estando nos parâmetros que descrimino... agosto de 2015" 
Nem sequer obteve resposta, até hoje!
Porque o final do ano se aproximava, e por fazer muito sentido a notícia, decide de novo lançar-me o convite no início de novembro, para voltarmos à Segurança Social , enquanto se fazia espera na fila, precisamente no local onde hoje foi o tema na conversa do café-, um senhor com 65 anos, julgo veio de Santarém, supostamente sem ter tomado o pequeno almoço, ansioso e com o frio cortante, que se sente naquela parovela, desabrigado a norte, em pé, não resistiu à tamanha agrura, sendo acometido de um ataque cardíaco fulminante.Inglória a má sorte morrer na fila da Segurança Social aos 65 anos, supostamente pedir informações sobre a reforma de velhice(?).
O convite da minha amiga  além de ser um dia diferente passado na capital, tem a intenção de se guardar o lugar na fila, assim cada uma tem tempo para tomar o seu pequeno almoço na pastelaria, confortavelmente acomodada, lendo uma revista, antes de sair ainda se passa na casa de banho, um sistema que deveria ser opção de outros, sendo sempre dois para repartir o tempo de espera, com o menos incómodo possível. Aconteceu a vez de ir a minha amiga à pastelaria, nessa altura a senhora que está na minha frente suspensa em muletas, começa a falar comigo, parecia uma matraca, eu que sou acusada e muita vez com razão, que falo pelos cotovelos, aquela mulher falava como nunca outra assim conheci, mas sabia o que dizia, quiçá melhor do que eu, usava uma linguagem bem articulada, com principio meio e fim, esclarecedora, sem se mostrar cansativa, sem uso de palavras menores, correta nas atitudes, mostrou-se moderna de mente aberta, uma líder, dizia a determinado tempo " tenho 63 anos, fui operada e já não quero voltar ao trabalho, estou farta, não aguento mais, não estou em condições físicas e psíquicas, o meu patrão já meteu no meu lugar uma substituta , não suporto mais aquele escritório de contabilidade, já o patrão da minha decisão, e também porque a minha substituta se está a dar bem no trabalho, decidi em agosto tratar do pedido da reforma, estavam cá muitos emigrantes, ontem estive no centro de Oeiras , como não me deram a informação que anseio se me reformam até ao fim do ano, levantei-me cedo e aqui estou."
Aproveitei para lhe perguntar como tinha procedido em agosto para solicitar a reforma.
De resposta solta responde, ao abrir da porta está um segurança e uma funcionária a dar as senhas, a distribuição faz-se consoante os vários motivos que aqui trazem os utentes, no caso é preciso ter atenção se é para pedido de informações, ou meter os papéis para a reforma, que parecendo ser a mesma coisa, efetivamente são coisas distintas. Incrível bastou ouvir isto para perceber o que antes, nem eu, nem a minha amiga tínhamos entendido, porque uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Sendo acometida de raciocínio rápido, poderia ter interpretado mal o que acabara de ouvir, assim decidi voltar a questioná - la no sentido de ser eu a pedir a reforma, como deveria fazer, a que me responde, quando chegar a sua vez, diz que pretende meter os papéis para a reforma e pede o impresso que depois preenche, até ser chamada.
Foi esta frase que marcou a real diferença da minha amiga ter vindo aqui outras vezes,  como acredito muitos outros, solicitando a senha das Informações, saindo sempre pela metade como a maioria dos utentes, descontentes, sem ver a situação que os trouxe resolvida.
Sem dizer nada à minha amiga cheguei-me à frente na fila e disse ao segurança que vinha pedir a reforma , deram-me a senha, mas não deram o impresso, mal entrámos olhei a secretária à esquerda junto do parapeito comprido da janela  e nela reparei na exposição de vários impressos, até que chamo o segurança pedindo-lhe um, para preencher, que me faculta, perante a minha amiga  estupefacta com a minha atitude ao lhe dar o impresso que preencheu com os seus dados pessoais e assinou. E ficámos em espera. Claro que a minha amiga estava completamente extasiada, apesar de saber da minha imprevisibilidade, até que lhe contei da minha conversa com a senhora anónima da fila, que me abriu o horizonte, para este assunto do pedido da reforma, quando este o deveria ser facultado pelas funcionárias da Segurança Social. Acaso não fosse a sorte em ter apanhado esta tramitação na conversa, supostamente voltaríamos para casa na mesma, sem nada resolvido...Quando foi chamada disse ao que vinha, sendo que a funcionária a questiona porque razão já não tinha metido os papéis à mais tempo, a que lhe responde  " olhe porque infelizmente nem todas as funcionárias do atendimento estão habilitadas para responder aos utentes, ainda aqui estive em setembro, a sua colega nada me explicou, se não fosse eu teimosa, andar na internet a ler as notícias e descobrir por mero acaso que até ao final do ano a reforma antecipada para o setor publico, na situação de desempregados de longa duração, podia ser solicitada,  o que me levou a insistir , só que desta vez já com o impresso preenchido, e isso lamentavelmente o devo a uma anónima na fila de espera, que me esclareceu..." Faltava o impresso do Banco com o NIB, a que lhe diz "vou aceitar o pedido, mas tem 10 dias para vir entregar o que falta", e assim foi, voltamos uns três dias depois com o impresso do Banco e a declaração do Centro de Emprego. O caricato aconteceu de novo na fila, quando a minha amiga vai à pastelaria fico de novo sozinha, e é a vez de um homem meter conversa comigo chamando-me  à atenção " olhe quem ali vai" era a ministra da Justiça, e ficamos a falar da justiça neste País, na suposta  acoberta e abrigo à corrupção com burlões a meter no bolso milhões e milhões,  até que o pobre homem desata a falar do problema que o aflige, retornado, a viver há mais de 40 anos num quarto de pensão, tendo o imóvel sido vendido, o novo dono decide muda-lo para o sótão, sem condições, na véspera tinha ido pedir apoio judiciário, já não me lembro aonde, tendo sido informado que se deveria aqui dirigir,  nisto o senhor que está na minha frente, alto de porte esquelético, e cigarro na mão dizia, "Deus queira que tenha mais sorte do que eu, já cá vim uma série de vezes para pedir a reforma antecipada e saio sempre sem resposta ", perante o que acabava de ouvir questionei-o-, desculpe intrometer-me, vamos perceber a razão porque vem e não chega a nenhuma conclusão, a que me responde " tenho 58 anos, estou desempregado desde os 52, sem apoios financeiros, preciso de pedir a reforma antecipada. Entendida a questão esclareci-o como deveria proceder, pondo em prática a informação que anteriormente a outra senhora anónima na fila me tinha esclarecido, na minha atitude de partilha gratuita, expliquei-lhe como deveria proceder, debalde o pobre homem desalentado e de cabeça oca, uma vida a servir às mesas, divorciado e desamparado, mostrava grande lacuna para tratar de assuntos administrativos, repeti, voltei a repetir, e na hora da entrega da senha, o pobre homem que estava na minha frente trémulo, sem o cigarro para o ajudar a falar, não articulava palavra à pergunta do segurança, e assim sem medo instiguei-o " então não vem para pedir a reforma antecipada?" Acordado, responde - sim, mas não leva o impresso, pelo que volto a questioná-lo -, então tem de pedir o impresso para preencher... não foi capaz de me pedir , quando dei conta estava outro homem já a preencher, sendo que depois veio sentar-se na nossa fila, até ser atendido onde entregou o papel,  ao se levantar veio agradecer-me, não escondo que não fiquei feliz por o ter ajudado. 
Entretanto numa volta para sacudir as pernas e ouvi na sala falar um homem para outro 
" já estou reformado, andava com um camião, fartei-me de ir por essa Europa fora, a empresa faliu estive no fundo de desemprego, depois ainda voltei a trabalhar um tempo, mas quando soube que o tempo de desemprego entrava na contagem para a reforma, nem hesitei!

Outra aprendizagem, proferida por gente anónima, que nem a Segurança Social, nem no Centro de Emprego, aquando das chamadas para atualização de dados, no dizer da minha amiga,  nunca é assunto aflorado , o que parece plausível aventar o facilitismo em se entender as estatísticas que aparecem nos media, mencionando que o desemprego baixou - mas só baixa , porque uma grande maioria de pessoas, sem subsídios, quando é chamada para se apresentar ao Centro de Emprego, seja  para auscultar a frequência de cursos, ou para saber de novas diretrizes que podem ser abonatórias para quem procura trabalho, sem jamais ser também  dada a informação que deveriam, apenas é mencionado que quem faltar à chamada e não justificar a falta, fica automaticamente com a inscrição cancelada, e só 90 dias depois se pode voltar a inscrever, ora muito MAIS importante, seria esclarecer que a manutenção da inscrição em vigor no caso do pedido de reforma antecipada O TEMPO CONTA, quer tenha recebido subsídios ou não, e não esclarecendo os desempregados, a maioria borrifa-se para aparecer, porque acham que é perda de tempo, porque é longe, pela despesa nos transportes, sendo o dinheiro escasso.
E na verdade continuam desempregados, mas com a inscrição cancelada, a antítese de baixa enganosa do índice do desemprego.
Nova informação que a minha amiga desconhecia por completo, no seu julgar só contava com o tempo que recebeu do Fundo de Desemprego, afinal além do tempo de descontos que nas suas contas ultrapassam 30 anos, agora com mais esta dica lhe acrescenta mais alguns, o que perfaz mais de 40 anos para efeitos de reforma.
Valeu a pena a insistência, sem nunca ter perdido a esperança, apesar de ter  ouvido " saiu um decreto novo, não reúne as condições, o pedido de reforma antecipado está suspenso com a vinda da Troika...
Nas vezes que aqui a acompanhei pude assistir que existe gente que chega de poucas habilitações, que nem sabem articular argumentação do assunto a tratar, e ao não sentirem respostas se exaltavam, falavam alto, fazendo ameaças, dizia um " fui operado ao coração, não posso trabalhar, já cá vim três vezes, se não derem andamento ao meu processo, de caminho parto tudo...", outro da Figueira da Foz trazia o técnico de contas, homem afanado, já reformado no bom tempo, abençoado de lábia dizia-lhe,"se hoje não resolveres o teu caso, tens de esperar pela mudança do governo, e se o António Costa ganhar, então sim tens a reforma garantida". Uma cabo verdiana de lenço atado à cabeça, de estar simplório, mal sabia falar ao que vinha, sentada na cadeira dizem-lhe " é melhor voltar depois das eleições, depois do ano novo, pode ser que a lei entretanto mude"...Outros via saírem desorientados, irritados, a falar alto a contestar...

A crónica servirá para alertar que a conversa com gente anónima pode ser importante, por isso estejam atentos,  sempre se aprende alguma coisa que deverão também partilhar,no caso se desenrolou ao jus  do Cliente Mistério, uma herança do BCP...
Foi precisamente o que aconteceu na Segurança Social, se não fosse a conversa com a senhora anónima, a minha amiga ainda não teria com toda a certeza entregue os papéis para pedir a reforma antecipada. 
E no mesmo se não fosse a conversa que ouvi no átrio sobre o tempo de desemprego entrar para a contagem de tempo.
O caricato é ter sido anónimos na fulcral ajuda! 
Portanto pedir meramente informações, vale o que vale-, sendo que para mim uma perda de tempo, porque nem fazem a simulação, e hoje a lei é uma, e amanhã é já é outra. No tempo espaçado que acompanhei esta tramitação, falei com muitos utentes na longa espera fosse na rua ou na sala de espera, assim no meu julgar o mais certo é estando alguém cujo perfil sinta enquadrado nas normas em vigor-, para isso basta aceder à net ao site da Segurança Social ( os mais velhos, que não saibam, peçam aos filhos, e se corresponder ao padrão; idade exigida, anos de descontos e situação de desemprego de longa duração ou outra atenuante abrangida nas clausuras) nestes casos é de avançar para o pedido de reforma antecipada, para o caso quando se dirigir aos serviços para efetuar o pedido, no segurança pede o impresso, que preenche, mas não se esqueça de levar consigo uma declaração do Banco com o IBAN da sua conta que tem de ser  o TITULAR, e no caso de ter atenuantes, como o desemprego, levar Declaração do Centro onde está inscrito que ateste o seu estado de desempregado de longa duração, ou outra situação. Uma vez entregue o processo do pedido de reforma antecipada, o utente vai receber  informação entres 50/60 dias para discernir se a quer aceitar pelo valor inferior, atendendo à penalização em vigor que sendo grande, na casa dos 50/60%  e assim poder ponderar, se é para si importante o valor apresentado, ou será melhor esperar por completar a idade para obter a reforma de velhice. 
Não que ela já saiba a resposta, a tramitação não está fora de tempo, apesar de ter sido entregue no dia 13 de novembro-, tanto pode dar para o certo como para o azar, sendo a ansiedade é grande, porque na verdade as penalizações são escandalosas, só que tendo mais tempo, acredita que pode sempre receber mais um bocadinho...
Agradeço-lhe a disponibilidade de poder contar a sua estória com histórias reais, na esperança de outros ajudar!

43 comentários:

  1. Cara senhora,
    Comigo esta a acontecer uma situação identica. Tenho 57 anos , estou a terminar o subsidio de desemprego e ex colaboradora do BCP.Já solicitei a reforma antecipada á Seg Social.Como a CAFEB passou para a SEg Social em 2011, houve necessidade de me "roubarem" alguns anos de tempo da Banca.Se era para serem considerados 31 anos , só ficaram 24.O que me desce muitissimo o valor do BCP. Sabe de alguem , que tivesse passado ou esteja nesta situação? cumptºs

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    1. Boa Tarde Maria Pereira
      Estou na mesma situação, qual foi a justificação da SS no seu caso?
      Cumprimentos

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    2. Ola boa noite..estou em situaçao semelhante e apos 16 anos na baca e 18 anos no privado e perante um pedido de pensao antecipada a SS responde q nao tinha na altura de desemprego (ao 53anos de idade) 22anos de descontos...tinha sim se contassem tempo serviço na banca...sera assim como me responderam?agradeço comentario

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    3. Caro Unknown, obrigada pela cortesia da visita e pelo seu comentário. Marque no sistema informático da Seg Social ou via telefone uma entrevista (10 mn) no Arreiro de apoio jurídico para particulares e apresente a questão. Só lá é que fica a saber se tem direito ou não.O problema é que a lei tem sido alterada ao longo dos anos e no caso para pedido de reforma antecipada o que conta é a DATA que se entrou no desemprego, e o que a lei regia nessa altura. Por outro lado dantes os bancos não davam conhecimento da contagem de tempo dos seus empregados, por isso existe lacuna do tempo de contagem na Seg Social. Aconselho-a antes de mais de entrar em contato com a seção de remunerações do banco que trabalhou para saber o que pode contar. Os bancos não se regem todos da mesma maneira. Depois pede a entrevista como já falei. Como não sei o banco que trabalhou, todos os casos são sempre novos.
      Boa sorte e calma.
      Cumprimentos
      Isa

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    4. Bom dua cara Isa..soy novo nestas andanças..realmente soy mesmo unknown...obrigado peli seu cuidado na resposta que me enviou..creio que ja fiz alguns passos que me sugeriu..o contacto com o meu antigo empregador..ex CPP.integrado no banco Santander..e resposta chegou com uma declaracao de tempo servico e que foram feitos os devidos descontos a Cafeb..uma vez que fou extinta..devera ser a SS a regularizar a informacao desdtes dados...sera assim?estou actualmente a reclamar junto da SS que alega nao ter minimo 22anos aquando data desemprego...mas constatei que meus dados estao incompletos..de 82 a 98..tempo trabalho na banca..so aparece 97 e 98 quando sai da mesma..vou fazer tb como sugeriu...se achar interessante acrescentar algo mais ..tanto de sua parte oy minha parte..diga me..e ter calma é essencial..é sim...muita mesmo..cumprimentos..Antonio Monteiro

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    5. Caro António Monteiro como diz que trabalhou no CPP,em tempos tive uma situação igual à sua de um seu ex colega, que supostamente já saberá mais sobre esta temática. Assim envi-me um email ISACOY@HOTMAIL.COM para eu lhe enviar o dele, espero que se interajudem,e possam vir a ajudar outros, na falta de uma organização que apoio todos os que tem tempo de banca. No meu entender se deviam unir e fazer uma exposição para a reportagem SEXTA às 9 com a jornalista Sandra Felgueiras. Fico à espera. Cumpts Isa

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  2. Cara Maria Pereira sobre a temática agradeço que me contate por emal
    Isacoy@hotmail.com
    Porventura vamos trocar impressões proveitosas
    Obrigada pela cortesia da visita e pelo comentário
    Cumprimentos
    Isabel

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  3. Bacana, gostei muito do seu artigo, também tenho um site: http://vagadeemprego.liste.com.br/

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  4. Li com atenção este artigo e dá de facto algumas dicas que não recebemos no atendimento da Segurança Social. Tenho 60 anos de idade e 48 de carreira contributiva, distribuidos por Segurança Social, CGA e CAFEB e fiquei muito desanimado quando agora meti os papéis para a reforma antecipada. Tal como alguns comentadores, também eu deixei de descontar para a CAFEB, por rescisão de contrato com o Banco onde trabalhava, por extinção do posto de trabalho. Dado que à data da integração da CAFEB na Segurança Social já era ex-bancário, segundo a Segurança Social, esse tempo de serviço não é contabilizado para efeitos de pedido da reforma antecipada. Dado haver muitos colegas nessas condições (ex-bancários à data da integração da CAFEB na Segurança Social) e por me parecer que na altura os sindicatos dos bancários e CAFEB (entidades que alimentámos com as nossas quotas e descontos) nada fizeram para salvaguarda das nossas posições, propunha que nos juntássemos para ver que medidas deveríamos tomar e a que portas bater para que os nossos interesses sejam considerados.

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  5. Caro José Bárbara muito obrigado pela cortesia da visita, e pelo seu testemunho.Já lhe respondi no email.

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    1. Bom dia. Fala-nos da forma como os ex-colaboradores do BCP conseguiram avançar para a reforma antecipada. Já agora, gostaria também que nos pudesse dar umas dicas quanto aos procedimentos tomados por ex-bancários do Santander e do Deutschbank para avançarem para a reforma antecipada.

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    2. Caro Sérgio Alves obrigado pela cortesia da visita.
      O que cada ex bancário deve tomar nota é que como escrevi, os bancos regem-se por normativos diferentes, tem haver com o contrato coletivo de trabalho e as suas clausulas, e a forma como procederam os descontos dos seus funcionários.
      Assim, o que aconselho é que cada um deve em primeiro lugar entrar em contacto com os Recursos Humanos do Banco que detem os seus descontos, via email, peloq ue o deve pedir num balcão, e expor com claridade a situação, para saber com o que pode contar.
      Só tenho conhecimento que tem dado a reforma antecipada a quem está a acabar o sub de desemprego.
      Em relação aos bancos citados, julgo só dão a reforma aos 66 anos, serão dos piores na escala bancária, a que outros supostamente se juntarão(?)
      Está para sair nova legislação até março(?) sobre a reforma antecipada para carreiras contributivas longas.
      Espero ter sido útil.
      Boa sorte
      Isa
      Isa

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    3. Agradeço a sua sugestão e vou também aguardar pela nova legislação. Em relação a esta nova legislação, comecei a ver nos jornais diários algumas noticias sobre o que vai sair, por isso, também vou aguardar. Obrigado.

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  6. Infelizmente também me encontro em situação semelhante, estou reformado pela segurança social, mas não pelo banco, isto porque a banca penaliza os desempregados de longa duração até aos 66 anos. O que tenho feito, é enviar mails para os partidos da assembleia da republica tentando chamar à atenção para quem está a ser descriminado. Estou a aguardar, se puderem façam o mesmo, pressionem os partidos e a própria assembleia através de petições. Juntos somos mais fortes.

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  7. Caro UNKNOWN bem haja pela cortesia da visita e pelo testemunho.Iniciativa mais acertada seria UNIÃO de todos ex bancários nestas condições no contato com a jornalista Sandra Felgueiras a reportagem televisiva às sextas feiras, de grande audiência, se verifica tem desbloqueado muita situação encoberta e desajustada da realidade, como esta da Banca, sendo empresas cotadas na bolsa, no tempo de grandes lucros divididos pelos acionistas, na queda foi o Estado que a salvou ao ter enjetado capital a juros, absorvendo alguns e consequente venda ao desbarato, tendo sido esquecidos os seus trabalhadores, aqueles que por razões várias saíram do banco para trabalhar noutras empresas, despedidos com justa causa ou por acordo forçado, detendo bastantes descontos, acima da média, hoje não tem direitos nenhuns, o Fundo de pensões dos bancários serviu ao acordo para compensar as contas do orçamento do Estado sem terem dado "cavaco" aos detentores desses mesmos descontos,nem foi deixada secretaria para apoio e esclarecimento, se alguém tiver o azar de falecer antes dos 65/66 anos, porque depende do banco a atribuição de reforma por velhice, os descontos ficam no saco azul do banco, não sendo de modo algum justo. Fala-se na segurança social haver gente a receber reforma sem ter procedido a descontos (?), outros com descontos mínimos e os ex bancários com descontos colossais, não foram protegidos pelos sindicatos- durante anos jamais vi suposta proteção a ser deferida aos seus associados, antes assisti a muitos a governarem-se, sem nunca terem sido efetivamente bancários, na maioria sem habilitações, nem cultura, à conta da política tiveram vida facilitada ao integrarem as listas partidárias, a passear pelo mundo, festas e outros acontecimentos sociais que lhes abriram outras portas, quando deveriam acautelar os direitos dos seus associados no presente e no futuro, deixando aos bancos a decisão de fazer o que entendem no prejuízo que se assiste nesta época a classe até à década de 2000 privilegiada.Pior os descontos na extinta CAFEB em 2011 para efeitos de reforma pautam-se os bancos pelas regras da segurança social, e não devia!
    Por mim falo que devia ter aberto os olhos, mas só pensava no trabalho, em o fazer bem e disso me havia de dar mal.O mesmo outros não podem dizer o mesmo se atendermos ao suposto administrador da cgd Vara, depois BCP, com processo judicial ligado ao sucateiro que em Lisboa se deslocava ao edifício da administração para falar com ele, na verdade qualquer trabalhador não tinha acesso em falar com a administração... e ainda no processo a decorrer com o Sócrates, ninguém falou da imagem denegrida que passou do banco, ainda assim foi reformado, só porque fazia parte da hierarquia, onde os grandes sempre se interajudam, coitado do trabalhador, o pequeno, aquele que trabalha, que dá riqueza a ganhar ao patrão, se tem azar em meter o pé na poça seja por cansaço ou falta de formação,todos fogem, ninguém o ajuda, passa imediatamente de bestial a besta. Uma injustiça monumental, porque se há rombos de milhões financiados sem garantias reais para os cobrir, a culpa será imputada a quem os autorizou, tendo supostamente recebido regalias (?), ainda assim não tem qualquer penalização, são reformados, podendo continuar a exercer a sua actividade noutras empresas!Afinal continuam a ser uns senhores com contas abarrotar de milhões e o pequeno, o trabalhador que procedeu aos seus descontos, porque foram retirados do seu ordenado, está impedido de os receber. O certo para mim atendendo a que os ex empregados bancários perderam todas as regalias em doença e no sindicato poderiam ter a benesse da escolha; recebiam à cabeça a totalidade dos descontos e deles tomavam conta para o resto da sua vida, perdendo o vínculo de reforma, em detrimento de vir a receber mensalmente . Seria a medida mais justa, neste tempo de incerteza e de dificuldades, apesar de haver gente que não sabe governar o dinheiro,já ser outro assunto, no meu caso seria a forma ideal.

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    1. Bom dia, amanhã dia 4 de Maio, vai ser discutido na assembleia da republica o acesso às reformas antecipadas. Vamos TODOS, enviar mail para os grupos parlamentares do BE, PCP,PS e PEV, sublinhando a situação atual dos bancários, não somos carne nem peixe, Não podemos ter dois regimes contributivos para aceder à reforma antecipada, assim sendo, devemos ser integrados no sistema que nos é mais favorável, neste caso a segurança social oferece-nos melhores condições no acesso à reforma antecipada.
      Não podemos perder esta luta, mas para isso temos que estar unidos, temos que pressionar com argumentos válidos. Estamos a ser descriminados, não podemos continuar neste limbo de desigualdade perante os restantes trabalhadores.
      HOJE É O DIA DE INUNDAR OS GRUPOS PARLAMENTARES COM OS NOSSOS MAILS. Os bancários na situação de desemprego de longa duração, querem ser abrangidos pelo decreto-lei 220/2006, com a penalização até aos 62 anos de idade. Não queremos o mundo para nós, mas queremos ser tratados com justiça.
      Não vamos perder esta oportunidade, o dia de amanhã pode ser decisivo para nós.
      TODOS À LUTA. Consultem na net os endereços dos grupos parlamentares, lá encontrarão o modelo de contato.

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  8. Caro Anonymous muito obrigado, lamento só ter reparado da parte da parte, no entanto de imediato fiz uma crónica com a sua mensagem. Vá partilhando.
    Obrigado

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  9. No meu caso a justificação de não​ contarem o anos de cafeb também foi seca dizendo apenas que à data do decreto lei da extinção do cafeb não estava no activo o que não corresponde á verdade pois estava ainda no activo em 2011. Mas depois de ir á SS e quem me recebeu achou que tinha razão e fiz um pedido de reanálise mas a resposta pela chefia foi apenas que mais nada tinham a acrescentar. Que será que devo fazer?

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  10. Caro Tonas, já fiz inúmeras solicitações junto da assembleia da republica, incluindo uma petição ao presidente da assembleia, com o intuito dos bancários no desemprego, possam optar pelo regime da segurança social. Se pertencemos a dois sistemas, porque não ser abrangidos pelo mais favorável? Mais, o complemento de reforma atribuído pela banca, não tem encargos para o orçamento de estado. Estou à esperançado que na reunião de dia 16 maio com a concertação social, surjam novidades, até lá todos os mails enviados para o grupo de trabalho da segurança social e emprego. Quantos mais melhor.

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  11. Óptimo caro Albano
    Depois gostaria de saber algo dessa reunião
    Obrigado

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  12. Obrigado Isa por nos ceder este espaço. Hoje mesmo enviei mail para o Sr. Provedor da Justiça que partilho.
    Excelentíssimo Senhor Provedor,

    Peço permissão para solicitar esclarecimentos sobre o artigo em assunto, embora o faça em nome pessoal, creia Vossa Excelência que é algo que preocupa alguns milhares de cidadãos.

    Em 2013, fiquei na situação de desempregado da banca, por motivo de despedimento.

    Após ter esgotado o direito ao subsidio de desemprego, fiz o pedido de reforma antecipada junto da segurança social e da banca, ao abrigo do Decreto-Lei 220/2006, que prevê para os desempregados de longa duração, uma penalização de 0,5% por cada mês até aos 62 anos de idade.

    Esclareço que não existiu qualquer entrave e a reforma antecipada foi atribuída, baseada na carreira contributiva para aquele organismo.

    Ao fazer o mesmo pedido junto da banca, pelos anos da carreira contributiva para o ex. CAFEB, fui confrontado com penalizações de 0,5% por cada mês em falta para completar a idade de 66 anos e 2 meses, por ser o que se encontra plasmado no ACT do setor, clausulas nº 98ª e 99ª.

    Ora, estando actualmente os empregados bancários sujeitos a dois sistemas, não entendo porque não podem os mesmos, utilizar o artigo 476 do código de trabalho optando assim pelo mais favorável.

    Quando lemos e ouvimos no parlamento as "discussões" sobre as penalizações a aplicar, ou não, aos trabalhadores ainda no activo,os bancários no desemprego não podem deixar de sentir algo parecido com descriminação.

    Descontámos para o CAFEF, descontámos para a Segurança Social e aqueles que como eu aceitaram a reforma da Segurança Social, mas não aceitaram os valores da reforma atribuída pelos bancos, ficamos sem saber o que somos.

    Reformados? Desempregados? Reformados no desemprego?

    Acredite Senhor Provedor que ficaríamos imensamente gratos se Vossa Excelência nos pudesse elucidar.

    Permita-me ainda que junte em anexo, texto do artigo 476 do código de trabalho, bem como parte do texto do ACT da banca, nomeadamente as clausulas 98 e 99.

    Creia-me Senhor Provedor com todo o respeito e consideração.

    Atentamente,

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    1. Caríssimos amigos e ex colegas da Banca que tem deixado o contributo com os V/comentários, tão oportunos para na partilha a outros perdidos que aqui se possam tranquilizar com a informação disponibilizada por em mais lado nenhum parece se encontrar (?) e assim poderem encetar as suas lutas. O meu bem-haja pelo Vosso contributo nesta mesma Luta, independentemente dos motivos da saída voluntária ou involuntária que hoje se encontram nesta triste situação com as tamanhas dificuldades e incongruências para lhes ver ser atribuída a reforma antecipada. Por no passado ter sido negligenciados, grandemente os seus direitos ficando assim penalizados nas negociações da passagem do Fundo de Pensões para o Estado, onde seja suposto admitir esteve também o Sindicato dos Bancários, que deveria ter a função de alertar a Banca, pelos vários estatutos dos Contratos Coletivos do Trabalho, não se regerem nas mesmas condições para os seus empregados ou ex empregados. Assim a não terem sido acautelados os interesses de todos os que detém descontos na CAFEB se verem perante esta grande injustiça aos dias d'hoje, olhando a um passado onde uma maioria reformada da Banca com condições vantajosas onde muitos que conheci jamais foram bancários...
      Triste é constatar nesta atualidade sejamos pior que mendigos, sem uma secretaria de apoio para informações e esclarecimento de dúvidas, por isso muitos andam horas perdidos na Seg Social, onde impera o perfil do atendedor, se é esclarecido, atento e eficaz, ou em geral ouvinte, para depois se levantar e colocar a questão à chefia, voltando com um extrato na mão onde não constam todos os descontos na vida de trabalho, por num tempo não ter sido obrigatório, uma lacuna, ou ainda seja o motivo do Banco onde detém descontos, o ano que saiu da Banca, desemprego, para assim desta forma ou doutra se andar perdido na luta dos seus direitos legítimos, mas que até hoje ninguém de direito ainda lhe deu atenção e o devia, como já antes escrevi todo aquele que não tenha os anos de descontos na Seg Social mínimos para lhe ver atribuída a reforma antecipada, tenha no desígnio de aguardar pela idade limite em vigor no Banco que detém os seus descontos, cada Banco sua sentença, para a pedir, se no entretanto o azar de falecer, os seus descontos ficam na BANCA e não deviam. Outra grande injustiça, nem ele que faleceu, nem os seus, esposa por exemplo não recebe nada.
      Já escrevi várias vezes a forma de maior visibilidade a esta situação mal resolvida com a Banca, Sindicato e Estado e Seg. Social devia ser alvo de exposição numa grande entrevista com a jornalista Sandra Felgueiras.
      Os membros do governo por si só não lhes denoto capacidade alguma para o desempenho cabal desta causa, deixam-se acomodados, porque ainda assim é a tradição no funcionalismo público, onde uma maioria entrou por suposto compadrio político apenas ambiciona o status social e o bom ordenado sacudindo o trabalho.
      Mas sim, todas as formas de se fazer ouvir devem ser tomadas. Ficar calado é que não!

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    2. Cara Isa, tal como refere, este talvez seja o único espaço disponível para os excluídos da banca e da sociedade se poderem pronunciar livremente. Obrigado.
      Gostaria de propor algo de mais concreto.
      Tentar aproveitar as redes sociais, no sentido de contactar e ser contactados pelo maior numero possível de quem se encontra nesta situação, de modo a promover um encontro de onde possa sair uma comissão de trabalho. Essa comissão poderia entre outras possibilidades, reunir o máximo de informação sobre a matéria e solicitar audições aos grupos parlamentares da assembleia da republica e tal como diz, promover junto da imprensa escrita e falada a explicação cabal daquilo que nos preocupa. Escusado será dizer que perante a maioria da população, os empregados da banca ainda são considerados uns privilegiados, pois cabe a nós desmistificar isso. Nem todos os bancários saíram com indemnizações milionárias.
      Proponho que com a ajuda de todos nós seja a Isa, impulsor deste espaço, a coordenar e centralizar toda a informação que cada um de nós consiga recolher. Medidas já tomadas, casos conhecidos e fundamentados, pareceres jurídicos, ambiguidades na lei, tudo o que possa funcionar em prol da nossa luta. Pessoalmente tenho apostado na tese de estar sujeito a dois sistemas, Seg. Social e o da banca, me penalizem pelo mais leve. Não tenho pedido qualquer isenção de penalização, apenas peço a penalização menor, porém, agora que se fala em permitir reformas antecipadas sem penalizações a quem está no activo, a minha perspectiva começa a mudar. Uma coisa é estar no activo e querer sair mais cedo do mercado de trabalho, outra é estar na situação de desempregado e não ter oportunidade de escolha. São situações completamente opostas.
      Isa, creio que tem o meu email pessoal, pode sempre contactar-me. Se cada um de nós lhe confiar um meio de contacto mais pessoal, mais fácil se tornará a troca de experiências e concertação de posições. Se nada fizermos, nada farão por nós.

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  13. Para: Grupo Parlamentar do Partido do Bloco de Esquerda
    Âmbito: Dúvida
    Nome: Albano Lourenço Jerónimo
    Mensagem:
    Exmos Srs.

    Venho junto de vós solicitar o seguinte esclarecimento:
    Pelo decreto lei 220 2006, foi criado regime especial para a reforma antecipada por desemprego de longa duração, com penalização de 0,5% por cada mês em falta até à idade de 62 anos.

    No ACT dos empregados bancários, cláusulas 98 e 99, essa penalização vai até aos 66 anos e dois meses. Pergunto se um acordo coletivo de trabalho pode sobrepor-se ao decreto lei, se bem que o mesmo decreto se refira às reformas da segurança social.

    Sou um desempregado da banca e infelizmente como eu há muitos mais. Será que a banca irá estar sempre acima da lei?

    com o

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  14. Para: Grupo Parlamentar do Partido Socialista
    Âmbito: Sugestão
    Nome: Albano Lourenço Jerónimo
    Mensagem:
    Exmos Srs.

    Venho junto de Vossas Excelências, alertar para o facto de nem todos os desempregados de longo duração terem as mesmas regras no acesso à reforma antecipada por desemprego de longa duração.

    No meu caso particular em que descontei durante 44 anos, sendo que 29 ao serviço da banca, perante a solicitação de reforma antecipada por desemprego, vejo-me penalizado até à idade de 66 anos e 3 meses de idade, enquanto que como contribuinte para a segurança social essa penalização vai até aos 62 anos.

    Argumenta a entidade bancária que o ACT do setor se sobrepõe ao Decreto-Lei 220/2006.

    Porque não dar aos desempregados a prorrogativa de serem contemplados com a lei mais favorável em detrimento de um qualquer ACT?
    Tal como os bancários, provavelmente outros setores da sociedade terão os mesmos anseios e porque não dizer, o mesmo direito a proteção legal perante o desemprego.

    Quero acreditar que é possível o parlamento aprovar um decreto lei, onde os desempregados de longa duração possam aceder à reforma antecipada nas mesmas condições previstas para a segurança social. Penalização sim, mas até aos 62 anos, não até aos 66 e 3 meses.

    convicto que não falo apenas por mim, mas, por muitos mais, peço a vossas excelências que procurem dar alguma equidade a quem se vê na triste situação de ter 60 anos e não encontrar outra alternativa que não seja a reforma antecipada com penalizações severas.
    Com os melhores cumprimentos,

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  15. Meus amigos, este é um dos pareceres que obtive, mas que nem a banca, nem a segurança social querem aceitar.
    Faça-se notar que o complemento das reformas atribuídas pela banca, não pesam no orçamento da segurança social.
    Visão Solidária
    18/10/2016
    para mim
    Resposta à questão de Albano Jerónimo sobre a reforma antecipada de desempregado de longa duração, de 04/10/2016
    A Cláusula 98ª do ACT da FEBASE, publicado no BTE nº 29, de 8/08/2016, estipula o acesso à pensão de velhice, apenas, com a idade de 66 anos e 2 meses.
    Porém, os desempregados de longa duração beneficiam do regime especial previsto no nº 2 do art. 57º do Decreto-Lei nº 220/2006, de 3/11, que passo a transcrever:
    “A idade de acesso à pensão de velhice é antecipada para os 62 anos aos beneficiários que preencham o prazo de garantia legalmente exigido e tenham, à data do desemprego, idade igual ou superior a 57 anos”.
    Se é desempregado de longa duração, beneficia da antecipação prevista no referido Decreto-Lei.

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  16. Caríssimos amigos e ex colegas como bem dizem este assunto devia ser discutido num Fórum, que pode ser este, ou outro de maior visibilidade nas redes sociais, confesso este regista um número elevadíssimo de visualizações.Estejam à vontade para dizer da V/ justiça.Estarei aberta para as V/ sugestões, agradeço a gentileza da indicação do meu nome para levar esta odisseia, sinto não seja suficientemente capaz, pela falta de tempo,e claro por não ser licenciada, contudo estarei solidária nesta luta, onde se deveria juntara alguém com noções do direito.
    Um dos problemas ao acesso da reforma prende-se com cláusulas aprovadas em tempo que hoje se mostram descontextualizadas, exemplo disso “A idade de acesso à pensão de velhice é antecipada para os 62 anos aos beneficiários que preencham o prazo de garantia legalmente exigido e tenham, à data do desemprego, idade igual ou superior a 57 anos”. Ora quantos ex bancários tinham 57 anos à data do desemprego? E os que ficaram no desemprego aos 56 e 47 anos...
    Na verdade há uma panóplia de más interpretações que merecem ser objeto de estudo para solver esta questão dos bancários e dos seus direitos, onde terão de se sentar à mesa os banqueiros, a titulo de ex, no BCP a reforma por velhice se mostra mais favorável aos 65 anos, em comparação com outros bancos.

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    1. Cara Isa, peço perdão, mas o que está em causa não é a idade em que se ficou desempregado. O que está em causa é que os 62 anos se encontram previstos no decreto-lei 220/2006,mas só para os contribuintes da segurança Social. Resumindo, os bancários no desemprego, podem e devem solicitar junto da segurança social a reforma antecipada por desemprego de longa duração porque ela é atribuída tendo em conta os anos de contribuição para lá.
      O que se passa é que ao pedir o complemento de reforma pelo anos de descontos para o CAFEB, este pedido tem de ser feito junto da banca e é aí que reside o problema, pois o ACT, diz que a penalização vai até aos 66 anos. Claro que quem quiser pode aceitar, eu aceitei a reforma da segurança social, não aceitei a da banca.
      Creio que a luta se deve concentrar numa reforma com penalização igual à da Segurança Social.

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  17. PARA REFLETIR SOBRE A UTILIDADE DE ALGUNS SINDICATOS
    Seguem algumas questões colocadas e as respetivas respostas.
    Com a aprovação do princípio do tratamento mais favorável, os desempregados da banca ficariam desvinculados das clausulas penalizadoras do ACT do sector?

    Essa desvinculação só poderia acontecer caso existisse uma alteração do contrato coletivo. O princípio do tratamento mais favorável é um princípio geral que deve estar presente em qualquer negociação coletiva que não permite que o trabalhador tenha normas mais prejudiciais do que o próprio Código do Trabalho.
    Mas existindo um contrato coletivo, as condições nele presentes só se alteram aquando da mudança do próprio ACT.
    epreendo portanto que não há possibilidade alguma de contrariar o disposto no ACT sobre a penalização até aos 66 anos e 3 meses mesmo em situação de desemprego. É isso?

    Pode-se interceder junto de alguma entidade para que estas clausulas do ACT da banca sejam banidas ou torneadas?
    Poderá tentar interceder através do sindicato para que seja tido em conta aquando da negociação do ACT essa alteração.
    SEM COMENTÁRIOS

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  18. Cara Isa, uma vez mais faço uso do seu espaço para divulgara existência de uma petição On line, que transcrevo.
    Seria de todo conveniente obter o máximo de assinaturas, pois creio ser este o melhor método para solucionar um problema que afeta tanta gente. Obrigado


    Vinculação dos artigos 57 e 58 do Decreto Lei 220 2006 a todos os regimes contributivos
    Para: COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
    Os artigos 57 e 58, do Decreto Lei 220 2006, define as condições de acesso à reforma antecipada por desemprego de longa duração, porém, existem setores na nossa sociedade que fazem interpretações à sua medida e penalizam não até aos 62 anos de idade, como plasmado no referido decreto, mas sim até aos 66 anos e 3 meses de idade, baseados no seu próprio Acordo Coletivo de Trabalho. Cito por exemplo o caso da banca.

    Assim, venho apelar a quem se sente injustiçado que se manifeste no sentido de solicitar junto da Assembleia da Republica introdução de clausula vinculativa a todos os regimes contributivos, salvaguardando aqueles que já disponham de condição mais favorável.

    Juntos, não somos demais.


    ASSINAR Petição

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  19. Cara Isa, concordo com a denúncia da situação conforme propõe. P.f., conte comigo!

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    Respostas
    1. Obrigado, P.f., divulgue pelos seus amigos quantas mais assinaturas melhor.

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  20. CAROS AMIGOS NÃO ENCONTRO A PETIÇÃO PARA ASSINAR.
    SE POSSÍVEL O ENVIO VIA EMAIL
    ISACOY@HOTMAIL.COM
    OBRIGADO

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  21. Respostas
    1. parece haver problemas com a identificação da página, assim, quem quiser, pode enviar-me email para:
      ALBANOLJER@GMAIL.COM ou pelo face. Albano Jerónimo

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    2. Caros amigos, é só copiar o endereço e colar na página de endereços da NET. Vamos a eles!
      http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT85700

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  22. Não há desenvolvimentos?

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  23. Caro Anonymous lamento informar, de facto não sei mais nada sobre este assunto.

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  24. Caros amigos, em devido tempo solicitei que alguém se disponibilizasse para me acompanhar à assembleia da républica para participar numa das audiências que solicitei. Infelizmente ninguém se disponibilizou. Ao apresentar-me sózinho, ficou a idéia deste assunto ser apenas de uma só pessoa. Ainda assim e para que se mantenham elucidados sem sair de casa, podem consultar o Decreto-Lei 126-B/2017 e dele retirarem as vossas conclusões.

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  25. Caro Albano Jerónimo muito obrigado pela partilha do seu testemunho. De facto a nostalgia que sente seja igual à minha, infelizmente as pessoas com este tipo de situações denotam um egoísmo atroz "querem a papinha toda feita, dificilmente se esforçam por si quanto mais pelos outros", pelos vistos fui pioneira em alertar e dar dicas sobre esta temática para depois o Albano no esforço em solicitar uma audiência parlamentar e ninguém se chegou à frente para consigo se fazer ouvir em exigências substanciais .Não me dispus a ir porque o meu caso particular nada tem com as exigências reclamadas, por ter sido funcionária de outro banco abrangido por regras diferentes da maioria de colegas que foram de outros bancos. Foi a razão a que juntei o desanimo de sempre ajudar os demais sem jamais receber deles algum beneficio. Com 60 anos cansei-me. Tem cada um por si se valer da sua inteligência, se a tiver, para resolver os seus dilemas, não sou segurança social nem tão pouco outra coisa que o valha, apenas tinha o gosto e prazer de ajudar a esclarecer os outros dando voz ao engenho e arte que Deus me abençoou, o prazer de ajudar e partilhar saberes gratuitamente. Agradeço a partilha do decreto lei. Bem haja e tudo lhe corra bem.
    Um braço.
    Isabel

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  26. Obrigado Isa pela suas palavras.
    Não está tudo conquistado, porém acredito que este novo decreto é já uma conquista substancial para os bancários.
    Nas audiências que tive na Assembleia, cheguei a ser questionado se apenas um ex bancário se sentia injustiçado. Claro que fiquei embaraçado. O que fiz e continuo a fazer, agora faço em nome próprio, embora o que se venha a conseguir seja extensivel a todos. Para quem quer que sejam outros a lutar pelos seus interesses só tenho uma palavra. ACORDEM.

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  27. Boa tarde. Infelizmente, colegas Albano e Isa, não sei o que acontece connosco, com a nossa classe, enfim, com os bancários que, na hora da verdade, não se mexem!... Onde está a solidariedade?... Bem, não sou melhor que ninguém, não vi o seu pedido de ajuda mas apesar de estar a cerca de 250 kms de Lisboa, diga-me o dia em que precisa que alguém o acompanhe e eu vou ter consigo.Grata por tudo que tem feito.

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  28. Cara Maria Flores bem haja pela cortesia e pelo testemunho, que muito agradeço. De facto foi como escrevi a classe a que pertencemos, os mais antigos, são exatamente assim...Escrevi as cronicas para ajudar sem olhar a quem, porque na verdade sempre fui de partilhar e ajudar, apesar de ter tido muitos maus colegas e do banco recordações negativas... Ainda assim a coragem de separar águas e ajudar.O colega Albano apresentou-se na AR, de certa forma foi caricato indo fazer reivindicações sozinho...foi questionado sobre isso,leia o comentário dele que se encontra antes do seu. O colega Albano ficou desolado e com inteira razão, era uma mais valia pela partilha das conquistas, porque na verdade os bancários ao descontarem para caixas diferentes na reforma tem oportunidades igualmente diferentes. Desconheço o que ele conseguiu obter a favor dos bancários, no momento tenho tido outros afazeres, pelo que estou mais desligada. Agradeço a sua cortesia e interesse. Bem haja.

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