Jurisconsulto Pascoal José de Mello Freire dos Reys nasceu em Ansião

Livro da sua autoria com o seu nome completo

Árvore genealógica elaborada por Henrique Dias

Avós paternos Manuel Rodrigues Bicho ou Manuel Roriz Bicho - encontrei registos posteriores com este apelido dito alcunha que se  fidelizou.

Avós maternos José Carvalho de Vila Cã (Pombal) e Luísa Freire da Ribeira do Açor , Ansião.

O pai de Belchior dos Reis viveu no Escampado de Calados em Ansião, encontrei um registo de casamento no Escampado de Santa Marta que o menciona que revelo na cronica a ele dedicado. Depois de casado com Isabel Rodrigues foram morar no Casal do Galego,  hoje Pinhal, a sul de Ansião, onde ainda existem dois troços de estrada real, um em vias de desaparecer se não lhe acudirem o que se lamenta se lhe acrescentar a  perda da toponímia antiga em ditar a origem deste casal e de outros que ali moraram vindos da Galiza, onde vivia uma grande concentração de Judeus Sefarditas ou Ibéricos com minorias do povo franco, celtas e outros. A consolidação do Condado Portucalense veio a ser o sul da Galiza, permitiu a famílias partirem rumo a sul tomando as estradas romanas agora medievais onde se foram instalando como estalajadeiros e taberneiros, e Ansião não foi excepção. Aqui aportaram outras famílias descendentes de gregos, cartagineses e fenícios, mercadores e homens de mar, Judeus Filisteus que da Galiza se aventuraram em pescaria tendo aportado a Lavos e Buarcos,, onde construíram casas de brunhos redondas como as que conheciam da Citânia de Briteiros e em Santa Tecla, chegaram até aos anos 30 do séc XX na Costa de Caparica de pescadores vindos de Ílhavo, e de Olhão, onde se sabe viveu antes uma pequena comunidade fenícia en Tavarede, em Mira e Tocha ainda prevalecem os palheiros em madeira. Nem todos se dedicaram à pesca havendo famílias a se encaminhar da Gândara para o o Maciço de Sicó onde deixaram raízes da sua Diáspora nos tradicionais moinhos de madeira que rodam à força de um homem cuja semelhança só existem no Afeganistão, fui a primeira a fazer esta correlação neste Blog e  azenhas ou moinhos de água por todo o norte e na região desde Soure, Pombal e Ansião e se estendeu a Figueiró dos Vinhos, Tomar e,... Durante a centúria de 500 aportaram outros Judeus vindos de comunidades instaladas na raia das Beiras Alta e Baixa , na maioria Judeus Asquenazes na sua Diáspora se fixaram nos países que hoje formam a Alemanha , França Bélgica, Itália e mais 3 da Europa oriental e no tempo se encaminharam para a Península Ibérica e com a  expulsão em 1492 pelos Reis de Espanha obrigados a se converter à religião cristã em Portugal. Identifico  ainda hoje nas gentes, os genes, a determinar a existência de pequenas comunidades na Constantina de Judeus Asquenazes e Galileus e no Escampado de Calados, Judeus Filisteus com outros clãs a que se juntaram mouros.Outra caracteristica que se encontra e distingue nos vários clãs de Judeus foi o cruzamento na mesma linhagem para concentração da riqueza, amparo, união, interesses, entre outras.Hoje a quem é curioso como eu e observador nota além dos genes, o carater calado e grandes talentos, pese ter havido cruzamento com mouros, como eu tenho na minha família paterna e materna, em que os genes primários sobressaem em mim e noutros  em Ansião e circundantes. 

Os pais de Pascoal dos Reys
Depois de casados foram morar na Quinta do Bairro sita ao Largo do baldio do Ribeiro da Vide em Ansião onde tenham nascido os filhos.
Nas minhas investigações as quintas da herdade de Ansião estavam a foro ao Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, cujos padres na vigararia de Ansião acumulavam a função de Procurador. Nesse pressuposto seja verossímil a quinta do Bairro esteve a foro nos finais da centúria de 500 na família de João Freire, homem que veio a instituir em 1603 uma capela a Santo António no promontório desanexado desta quinta para abertura de um novo caminho a nascente do Largo do Bairro para a vila.

Belchior Reys só podia ter vivido em dois locais ao Ribeiro da Vide
A norte na casa que foi de João Marques André, veio a ser herança, por serem  familiares ou noutra mais a sul do largo, também hernaça que apresenta chão empedrado de calhau calcário negro no r/c , a casa no tempo devia ter sofrido alteração, ao lado encontra-se um muro baixo,  mas ainda conserva a caracteristica de duas portas à maneira judaica, seria esta a casa onde viveu Belchior dos Reys?

Parede primitiva  a norte da  casa?
Encontrei este um muro baixo quase rente ao chão onde teria assentado outrora a primitiva  parede e  nos séculos seguintes foi alterada como agora se encontra mais pequena(?).

Casa actual da Quinta do Bairro ao Ribeiro da Vide

Belchior dos Reys

Foi oficial do exército português que se distinguiu na Guerra da Sucessão de Espanha, em que Portugal participou, entre 1704 e 1712. 

Naquele tempo foi implementada uma mediada para isentar famílias que mandassem filhos para Seminários ou Ordens ficavam libertos de fazer entrega de Declaração de pureza de sangue. Por isso o seu primogénito Marcos, se licenciou e nada ficou escrito na sua ficha, o que seja verossímil dizer também porque já tinha a família ultrapassado a 4ª geração, então o limite. Há descendentes desta família em Ansião que sabem que são descendentes de judeus disseram-me um deles  foi para padre, denunciado e expulso e havia um livro em casa que desapareceu.Não há nada escrito sobre esta família nem doutras igualmente importantes que fazem parte do passado de Ansião estariam registadas em  Tombos e Actas da Câmara e da Igreja que fez entrega na implementação da Republica , para tudo se perder no incêndio nos Paços do Concelho em 1937 onde estava arquivada. Por isso a minha investigação passa por ler o que existe e falar  para correlacionar documentos jamais assim analisados ou dissecados e ainda padrões com as terras limítrofes na aproximação a esta terra do que foi o seu passado pese a contradição sem jamais me arrepender mesmo se errar porque a minha investigação é continua na procura de mais aclarar e quiçá emendar, porque é crescer, estamos a falar de História, debalde  sempre incompleta!

Citar excerto https://geneall.net/pt/forum/59276/pascoal-de-melo-ascendencia/ de Manuel Augusto Dias, Ansianenses Ilustres, vol. I, Ansião, 2002) 

" Nasce a 6 de abril de 1738 em dia de Páscoa por isso lhe é dado o nome de Pascoal. Foi baptizado a 13.04.1738. Homem dotado, e que constitui a base do carácter sisudo e austero de um magistrado público destinado a representar o soberano no exercício das gravíssimas funções do poder judicial. A partir dos 12 anos vai para Coimbra, sendo entregue aos cuidados de seu irmão Luís (padre) que se responsabiliza pelos estudos  preparatórios que antecedem a entrada na Universidade. Aos 13 anos de idade, inicia os seus estudos na Universidade onde se revela um estudante brilhante, e, no dia 13 de Maio de 1757, com apenas 19 anos de idade, doutorou-se na Faculdade de Leis, o que, naturalmente, foi considerado um feito notável e raro. Em 1772 inicia, na mesma Universidade, «uma notável carreira de lente universitário»"
«Ocupou os mais elevados cargos da nação. 
«Pascoal de Mello Freire foi provido na Colegiada de São João Baptista, de Coruche,nas Conezias Doutorais das Sés da Guarda, Faro e Braga, professor da cadeira de Direito Pátrio, Desembargador da Casa da Suplicação, Deputado da Mesa da Censura, da Bula da Cruzada, da Mesa...»
«(...) Pascoal de Mello Freire dos Reis  concorreu à cadeira de Véspera da Faculdade de Leis, que ficou a reger. No seu tempo, ocorreu em 1772 a reforma dos estudos de Direito que fundiu as Faculdades de Leis e de Cânones.

Na Torre do Tombo, encontra-se a sua habilitação de Bacharel (1778, Maço 1, n.º 32), datada de 10 de Agosto de 1778, visando aparentemente uma nomeação como Desembargador da Relação do Porto, cargo para que não chegou a ser nomeado.

Por Decreto de 21 de Outubro de 1781, ficou regente da cadeira de Direito Pátrio, em que se integrou a maior parte da sua obra escrita.»

«Cónego, jurisconsulto e professor. Foi um dos mais importantes jurisconsultos portugueses, fundador da Jurisprudência Pátria e da História do Direito Civil Português. Entre os importantes cargos e títulos.
1772-90 Professor de Direito Pátrio na Universidade de Coimbra
1783 É Deputado da Bula da Cruzada e da Assembleia da Ordem de Malta
1785 É Provisor do Grão Priorado do Crato e Desembargador da Casa da Suplicação
1787 É Deputado da Mesa da Comissão Geral do Exame e Censura dos Livros
1792 É Deputado da Casa do Infantado
1793 Deputado do Santo Ofício e Conselheiro de D. Maria I
Cónego Doutoral das Sés da Guarda, de Faro e de Braga; Sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa; e Professor de Direito Pátrio na Universidade de Coimbra»
Em 1798 Morre em Lisboa, no dia 24 de Setembro, com 60 anos».

Segundo o Dr Vítor António Duarte Faveiro
"Pascoal de Mello Freire e a Formação do Direito Público Nacional, Ansião, Publicações Ediliber, 1968, p. 39. Também de seu nome completo Pascoal de Mello Freire dos Reys. (Cf. Manuel Lopes de Almeida, Documentos da Reforma Pombalina, vol. I (1771 – 1782), Coimbra, Universidade de Coimbra, 1937, pp. 322 – 323)."
Citar excerto https://portal.oa.pt « (...) inaugurou a cadeira de Direito átrio (Direito Português) que o Marquês de Pombal acabara de inaugurar. Muito jovem não era o titular da cadeira que seria o arquitecto e obreiro , tendo o curioso titulo de (substituto), embora tenha sido ele quem, sem qualquer colaboração, percorreu toda a antiga e moderna legislação , e pela primeira vez a dotou de um verdadeiro sistema doutrinal.Quando foi nomeado definitivamente, nove anos somente antes da sua aposentação, um monumento jurídico havia já sido erguido pela sua pena:a primeira história do direito português, ( Historiae Juris Civilis Lusitani de 1788) ,os dois tratados fundamentais do nosso direito o Civil e o Criminal , que ninguém jamais ousara escrever e Institutiones Juris Crimilanis Lusitani de 1789, esta última numa perspectiva mais prospectiva influenciada pelo iluminismo penal de Cesare Beccaria e Fillangeli, (Génova/1738- 1794/Milão), difundidas na Europa a partir de 1764 com a publicação do seu Dos Delitos e das Penas, tiveram eco em Pascoal de Melo e nas suas aulas em Coimbra, tendo sido chamado pela rainha D. Maria I que o encarregou em 1783 de fazer um Novo Código Penal, que ele apresentou em 1789 através de um Novo Código de Direito Público e de um Ensaio do Código Criminal a que mandou proceder a Rainha fidelissima D. Maria I (embora só seja publicado em 24 de junho de 1823), citando na introdução deste último Beccaria, Locke e Montesquieu e preconizando no seu conteúdo leis menos severas, a fim de evitar maiores tormentos aos condenados, assim como atenua penas, embora mantenha algumas infamantes. Daqui se atribui a Pascoal de Melo a posição de precursor do moderno direito penal português, por fazer eco do pensamento iluminista e humanitário, mesmo que nenhum dos seus códigos tenha sido adotado. Aliás, no processo de revisão do Livro II das Ordenações, houve uma polémica famosa entre Pascoal de Melo e António Ribeiro Santos, em que primeiro apodou o segundo de republicano. »

Foto de Francisco Leite Pinto do Arquivo Municipal de Lisboa

Arquivo Municipal de Ansião

Quadro datado de 1937. Pascoal dos Reys condecorado com uma Cruz de Cristo ao peito

Os retratos acima e em baixo são diferentes, em cima aparenta ser mais velho e em baixo mais novo de rosto oval alongado, nariz muito comprido, lábios finos, farto cabelo, olhar triste e mãos grandes.Evidencia ascendência de clã judaico que ainda perdura em Ansião, o revejo na minha  linhagem paterna dada pelo apelido Rodrigues dos seus avós paternos no perfil de alta silhueta e magreza de carnes, ao invés de outro clã também evidente de tronco bem encorpado e olhos claros. O meu tio Alberto Lucas escreveu a Crónica Histórica de Pousaflores relatando testemunhos da sua avó Brízida Ferreira - Galileus e Fariseus se fixaram em  Chão de Couce, Fariseus em Maças de D. Maria e em Pousaflores, Galileus, os Dias. Acrescento sobre as minhas investigações que os Filisteus vindos da Grécia e da Fenícia deles ainda persistem genes em rostos pesados com sobrancelhas grandes a lembrar o gigante Golias com quase 2 metros. Em Almoster supostamente a alcunha dada pelo aspecto fidelizada em apelido que se exibe neste jazigo do cemitério.

A toponímia de Lisboa com o nome de Pascoal de Melo em Arroios 

Lamentavelmente o nome pela metade!
«Após 84 anos do seu falecimento e 15 após a abolição da pena de morte em Portugal este vulto maior do direito português teve honra de dar o seu nome a uma Rua de Lisboa onde morreu a 24.9.1798».Invalida aos lisboetas de apelido "Reys" de se questionarem da sua origem nesta suposta ligação familiar... 

Toponímia em Ansião
E em Ansião...na sua terra natal na dupla a toponímia e do nome da Escola C+S, sem ninguém a reparar no passado e na história em casa que se ensina história!
Leva a descendentes a não se identificar com o seu ilustre ansianense!

O seu dia do seu nascimento já foi feriado municipal em Ansião até ser mudado para a quinta feira de Ascenção, que se mantém. Num livro de César Nogueira na década de 30  relata a taberna do Courela sita no r/c do solar conhecido pela casa do "Zé Piloto" ultimamente requalificada para Lar de luxo - naquela casa tinha nascido e por isso a menção do feriado. Diz-se que o solar data de 1735 e Pascoal nasceu em 1738.Nas minhas investigações aponto este solar onde nasceram os Soares Barbosa, seus familiares pelo comum apelido Freyre que não o receberam  do pai por este ser pobre,  quando faleceu o padre escreveu não deixou testamento não tinha de quê... mas o teria sido rico e tenha perdido a fortuna em jogo de vinho e azar(?), numa maioria  de povo pobre em nenhum assim o padre se refere.
Na toponímia  a Rua que lhe corre pela frente foi atestada com o nome de um filho - Jeronymo Soares Barbosa, em acreditar ao tempo pessoas dotadas de discernimento em deixar testemunhos credíveis do passado para o vir a perder mais tarde a decidir sobre toponímia!

A Câmara Municipal de Ansião no mandato PSD
(...) «fez a entrega de 50.000$00 ao Arquivo Distrital de Leiria para a recuperação da obra Historiae Juris Civilis Lusitani, cujo autor, Pascoal José Melo Freire dos Reis, era natural de Ansião."

Desconheço onde se encontra a obra!

Deveria integrar o futuro Museu de Ansião como  A Grammatica Philosophica da Lingua Portugueza do padre igualmente nascido em Ansião Jeronymo Soares Barbosa.

«A Pascoal de Mello Freire dos Reys  se juntam muitas obras menos conhecidas , ditadas sobretudo pela motivação polémica do momento, alguns inéditos, ou publicados post mortem por seu dedicado sobrinho, Francisco de Mello, ou por outros.O famoso iluminista que tinha seguido o humanitarismo penal do iluminismo em voga, e adaptado da escola alemã o usus modernus pandectarum teve o seu baptismo de fogo. O seu projecto e a resposta às suas criticas testemunham uma muito curiosa atitude. Ribeiro dos Santos, seu colega da gémea faculdade de Canones , acusa-o e estigmatiza-o como o representante de despotismo português. é desnecessário dizer que os ventos revolucionários de França e a dissenção entre os nossos jurisconsultos desencorajaram a Rainha a promulgar os códigos constitucional e criminal.»

Pascoal de Mello Freire dos Reys 

Encontrei uma referencia que Pascoal dos Reys veio a incrementar uma medida na Lei vindo abolir o esquartejamento de corpos de bandidos e malfeitores depois de mortos no cadafalso  como tinha acontecido ao malfeitor Rui Mendes de Abreu de Ansião em 1679.

O sobrinho de Pascoal Dos Reys - Francisco Freire da Silva e Melo

(...)e que se queixava de desleixo e incúria da parte da Academia da Ciências aquando da impressão das obras de seu tio. O Jornal do Comércio, n.º 4 626, de 3 de Abril de 1869, insere um artigo da autoria de José Maria António Nogueira, que se refere à morte e sepultura deste ilustre patrício de Ansião, a partir do Dicionário Bibliográfico, vol. XVII, p. 142 e seguintes (em português actual, excepto a certidão de óbito, para facilitar a sua leitura): «Melo Freire acabou os seus dias na freguesia de S. Jorge, de Lisboa, para onde viera morar em 1796, tendo em sua companhia seu sobrinho Francisco Freire da Silva e Melo, e mais dez pessoas de família, todas com a denominação de criadas, segundo consta do rol das desobrigas daquela freguesia e ano, que examinámos. Tendo falecido a 15.02.1838 em Lisboa. A contar de 1798 não há mais desobrigas desta família na freguesia de S. Jorge, o que leva a crer que mudou de residência, após o falecimento de Melo Freire, ocorrido a 24 de Setembro do dito ano. Não será de mais que ponhamos aqui a certidão de óbito do notável jurisconsulto, não só por ser documento que ainda não vimos publicado, mas porque precisa de uma rectificação que talvez possa aproveitar de futuro. “Aos 24 dias do mez de setembro de 1798 annos, falleceu da vida presente, n'esta freguezia de S. Jorge, o illustrissimo e reverendissimo desembargador Paschoal de Mello Freire dos Reis, filho de Belchior dos Reis e de D. Faustina Freire de Mello, natural da villa de Ancião, bispado de Coimbra; recebeu sómente os sacramentos da penitencia e extrema uncção, e não recebeu o Sagrado Viatico por não dar logar para isso a molestia. Foi sepultado sem testamento n'esta igreja de S. Jorge. De que fiz este assento, dito mez e era ut supra. = O prior, Antonio José Rodrigues (Livro III dos obitos a folhas 184 verso)». 

Em https://terrasdaribeirinha.wordpress.com - Título: Discurso Anti-Académico Autor: Francisco Freire de Melo Ano: 1820 «Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra no ano de 1786, desempenhando posteriormente vários cargos, nomeadamente Deputado da Inquisição de Lisboa e Arcediago da Sé de Leiria. Francisco de Melo, foi padre, doutor, latinista, polemista, Sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa mas, acima de tudo, um grande impulsionador da publicação da Obra do seu tio, Pascoal de Melo, de quem era grande admirador. Pegou nos seus manuscritos, grande parte deles inéditos,  e procedeu à sua transcrição. Com o desenvolvimento deste trabalho foi-se apercebendo que alguma da Obra de Pascoal de Melo, já publicada, teria de ser revista, pois haveria muitas correcções a fazer. Assim, comunicou à Academia de Ciências, responsável pelas Obras já publicadas, a sua disponibilidade para colaborar numa nova edição, mas nunca recebeu resposta.O Discurso Anti-Académico é um folheto raro e fundamental para se perceber a polémica entre Francisco Freire de Melo e a Academia Real das Ciências de Lisboa por causa da reedição das Obras de Pascoal de Melo Freire pela Universidade de Coimbra, em 1815.»

No Jornal do Comércio, n.º 4 626, de 3 de Abril de 1869 
" um artigo da autoria de José Maria António Nogueira, que se refere à morte e sepultura do nosso ilustre patrício, e que transcrevemos, a partir do Dicionário Bibliográfico, vol. XVII, p. 142 e seguintes (em português actual, excepto a certidão de óbito, para facilitar a sua leitura): «Melo Freire acabou os seus dias na freguesia de S. Jorge, de Lisboa, para onde viera morar em 1796, tendo em sua companhia seu sobrinho Francisco Freire da Silva e Melo, e mais dez pessoas de família, todas com a denominação de criadas, segundo consta do rol das desobrigas daquela freguesia e ano, que examinámos. Nos anos de 1797 e 1798 também aparece vivendo em companhia de Melo Freire outro seu sobrinho, José de Melo Freire da Fonseca. A contar de 1798 não há mais desobrigas desta família na freguesia de S. Jorge, o que leva a crer que mudou de residência, após o falecimento de Melo Freire, ocorrido a 24 de Setembro do dito ano. Não será de mais que ponhamos aqui a certidão de óbito do notável jurisconsulto, não só por ser documento que ainda não vimos publicado, mas porque precisa de uma rectificação que talvez possa aproveitar de futuro. “Aos 24 dias do mez de setembro de 1798 annos, falleceu da vida presente, n'esta freguezia de S. Jorge, o illustrissimo e reverendissimo desembargador Paschoal de Mello Freire dos Reis, filho de Belchior dos Reis e de D. Faustina Freire de Mello, natural da villa de Ancião, bispado de Coimbra; recebeu sómente os sacramentos da penitencia e extrema uncção, e não recebeu o Sagrado Viatico por não dar logar para isso a molestia. Foi sepultado sem testamento n'esta igreja de S. Jorge. De que fiz este assento, dito mez e era ut supra. 

= O prior, Antonio José Rodrigues (Livro III dos obitos a folhas 184 verso)”.

As exéquias fúnebres de Pascoal José de Mello Freire dos Reys

« falecido em Lisboa a 24 de setembro de 1798, foram uma grandiosa homenagem do mundo jurídico nacional ao grande mestre jurisconsulto. O elogio, em latim , de Garção Stockler, e uma bela peça de oratória e um exemplo da sua fama.Entretanto daí em diante quase foi esquecido.Os estudos sobre ele não chegam a preencher a contagem dos dedos de uma mão, e actualmente quase não aparece citado senão nos trabalhos de História jurídica e na parte histórica dos tratados de Direito criminal »

Pedra tumular de Pascoal José Mello Freire dos Reys
Encontra-se no Convento do Carmo em Lisboa 
Para um homem Grande, teve uma sepultura simples!

Pascoal dos Reys
Viveu na sua casa em Lisboa com irmãs e outros familiares no total de 10 que dizia serem criados...a denotar sistema de amparo muito comum no seio de famílias judaicas, temática jamais abordada por ninguém, levantada por mim, sem medo, em o afirmar .

Por todos os créditos que teve na sua vida, de facto Pascoal dos Reys foi homem de mente brilhante, sendo certo que ninguém jamais abordou a razão de apenas com 19 anos ter sido o juiz a bater o martelo na sentença dramática da família mais ilustre portuguesa - os nobres Távora a lhes ditar uma morte horrível no cadafalso, a favor dos interesses e ganância do Marquês de Pombal. Enigma a deslindar jamais estudado a preceito, mostrando-se o Marquês visivelmente mais ambicioso o teria supostamente coagido por ser jovem juiz , aflorando a comum ascendência da linha judaica e de parentesco, em que o Marquês com poder que o rei lhe favorecia, o intimidou para executar a sentença a seu contendo ou promessa de alguma valia...Em verdade Ansião sendo terra de canteiros nunca lhe  erigiu merecida estatuária!

De todos os considerados Ilustres Ansianenses saídos de  Ansião para estudar  em Coimbra nenhum voltou tão pouco deixou escrito memorias do passado da sua meninice, tradições e linhagens, apenas a destacar - Pascoal dos Reys por tentar regressar à sua origem ao mandar construir um solar em chão  de família Freyre, debalde a morte o surpreendeu cedo e por isso não o viu acabado. Seja esse mérito o da vontade mayor de voltar à sua terra de Ansião, que o viu nascer , em  ressaltar  tamanha nobreza em  desculpar o mal que causou a tantos com a brutal sentença  aos Távoras.