Do Arquivo Distrital de Leiria, Livro de Batismos de Ansião, Dep. IV-28-A-39, assento n.º 3, fl. 661718, Registo de batismo do cónego Luís de Melo
Setembro, 6, Ansião Luís Aos seis dias do mez de setesentos digo do mes de setembro de mil e settesentos e dezouto annos baptizou, e posos Santos Óleos o Reverendo Vigário da Redinha Fr. André Freyre a Luis filho de Belchior dos Reys e de Faustina Freyre desta villa. Foram por padrinhos o sobredito Vigário e Antónia Freyre desta villa e por verdade fis este assento que asiney hoje, dia, mes e anno ut supra.(a) Manoel Sylva e Souza. Neto paterno de Manuel Roiz Bicho e de sua mulher Isabel Roiz, também eles da freguesia de Ansião, e materno de José Carvalho, natural da freguesia de Santiago de Litém, e de sua mulher, Luiza Freyre, igualmente de Ansião. »
Historiadores sobre ele apenas a referência foi cónego na Sé de Coimbra...
Contudo para atingir este patamar na hierarquia eclesiástica correlacionei na Tese de Mestrado do Padre Carlos Godinho da Diocese de Coimbra natural do concelho de Ferreira do Zêzere https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream. (...) este Beneficiado, unido a seus Companheiros, produz em juízo «hum extenso, e infadonho Libello contra o Cabido», em que formulava oito pedidos, que podem agrupar-se em dois fundamentais: um «commum com os mais Beneficiados», pretendendo o titulo de Cónegos e respectivos Direitos Canonicais ; e outro, que «dizia só respeito ao seu Benefício», em que exigia que os Capelães «fossem obrigados a subsidiar o seu Cura no impedimento da doença».
Óbvio muito extensa com termos antigos ligados à Igreja. Contudo de muita importância conhecer o que foi o cariz de Luiz de Mello, a sua inteligência e a forma como se debateu no Cabido para ser reconhecido como Cónego e não Meio - Cónego, não satisfeito, foi a Lisboa falar com o rei para ascender nessa hierarquia e ganhar mais, torneando uma causa própria que se viria a transformar no colectivo dos colegas Meios - Cónegos.Não nega nem esconde em nada a sua ascendência judaica do seu carisma, perfil e inteligência com tantos talentos, que ainda hoje os há em Ansião, de que tenho cota parte por simpatia e me identifico nas atitudes de justiça!
1- Analisando o excerto da Tese de Mestrado salta à vista o nome incompleto do irmã Pascoal de Mello Freire quando se chamava - Pascoal José de Mello Freire dos Reis.
«"(...) Além disso, é pessoa de «boa vida, costumes e procedimentos» e diligente no exercício dos seus estudos. Acerca do património familiar, as indicações são contraditórias: se por um lado nos é referido que os seus pais eram «abondantes de Bens», o que permitia a Luiz de Mello candidatar-se a Ordens Sacras, podendo usufruir do património necessário, sem prejuízo de terceiros; por outro, a indicação é a de que provém de uma família de parcos recursos, chegando mesmo a afirmar-se que Luiz de Mello era «muito pobre» e teve mesmo a seu encargo o sustento de seu «Pay já velho, a trez irmaãs e alguns irmãos».
«Certo é que provinha de uma família reconhecida pelo serviço militar que seu pai havia prestado à Coroa Portuguesa, aquando da Guerra da Sucessão de Espanha, com alguns benefícios que daí advieram, de que ele fez herdeiro o seu filho mais velho.»
2 - Sobre a sua riqueza ou falta dela apreciar no século XVI, concretamente o pensamento de Frei Heitor Pinto, célebre autor quinhentista o aforismo segundo o qual não é pobre o que tem pouco mas o que deseja muito e não é rico o que tem muito mas o que se contenta com pouco.Trata-se de uma citação de Séneca. As concepções estóicas serão uma constante na ética da Igreja, o que se justifica facilmente pela similitude das duas morais. Para no século XVIII Frei João Tavares retomar a mesma ideia que expressamente atribui a Séneca. «(...) O rico não he o que possue, se não quem não deseja possuir. O pobre, não he quem não tem, senao quem deseja ter. De maneyra que o ter não faz ricos, nem o não ter pobres; porque a verdadeira pobreza está na arreia de possuir, e a verdadeira abundância no desinteresse de lograr».
Em Ansião é escassa a informação onde morou a família e os filhos nasceram. Avento a Quinta do Bairro por nela ainda viver descendentes com apelido Reis.
"(...) Destinado à vida eclesiástica, Luiz de Mello inicia o seu processo, no sentido de receber Ordens Menores, com apenas dezanove anos, em 1738 em Coimbra. Viria a receber as primeiras Ordens nesse mesmo ano. Em 1743, após o necessário exame de cantochão, de que é «considerado capaz, é ordenado Subdiácono.
Em 1745 é ordenado Diácono, após aprovação para esta ordem a 25 de Junho desse ano e depois de, a 6 de Setembro, ser, uma vez mais, examinado no cantochão. Ainda neste mesmo ano, a 2 de Dezembro, se inicia o «pedido de averiguações» para ascender à Ordem dos Presbíteros.Como indica o processo de Ordenação, Luiz de Mello foi ordenado,neste grau do Sacramento da Ordem, «nas temporas de Santa Luzia».Tendo sido nomeado para «Ministro da Meza Eclesiastica» do Reverendo Bispo Conde D. Miguel da Anunciação, por mediação do Tesoureiro Mor e Provisor do Bispado, Doutor Manoel Rodrigues Teixeira cargo que exerceu durante alguns anos, Luiz de Mello é provido numa Meia Conezia na Sé de Coimbra, a 19 de Maio de 1749 , altura em que vagou esta «Porcionaria da Cathedral», estando a ela anexa o «Curato da Freguezia» Esta provisão havia sido confirmada por D. Miguel da Anunciação,com data de 20 de Março desse mesmo ano , tendo em consideração as necessidades económicas a que Luiz de Mello estava sujeito e a que já nos referimos. Certo é que o provido, pese embora o cuidado e « contemplação» que mereceu por parte do Bispo Diocesano e do seu Provisor, logo que viu aumentadas as suas forças e diminuída a sua dependência,«não poz tanto cuidado em moderar o seu génio», iniciando um conjunto de perturbações na Sé, movendo o Ministério da Pastoral a favor das suas causas e partindo para a Corte, «afim de atear o incêndio a que tinha dado matéria». Neste contexto, não só dá início a um processo profundamente perturbador da paz da Catedral de Coimbra, como ainda se manifesta, de «viva voz» e por escrito contra o Prelado «seu Benfeitor» e contra o «dito Doutor Provizor, a cuja mediação devera tanto», facultando ao Marquês de Pombal «de sua mesma letra hum papel do qual se formaram os Interrogatórios» da devassa a que dava origem. Não admira, por isso, que alguns autores, como Fortunato de Almeida, denominem Luiz de Mello como «astuto e intriguista», «sem escrúpulos», não refreando os meios no sentido de atingir os seus fins. Ou ainda que o Cabido, nos seus escritos, o denomine como «mais ingrato do que Judas». O próprio Bispo Coadjutor, D. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, na sequência da «Conta» que dá ao Marquês de Pombal, chega a denominar Luiz de Mello como «o Sacerdote mais miserável, que tem o Bispado», não tendo em mente outra coisa senão «o projecto de arruinar a Jerarquia da Cathedral» (...) Este conflito, accionado por Luiz de Mello, inicia-se quando este Beneficiado, unido a seus Companheiros, produz em juízo «hum extenso, e infadonho Libello contra o Cabido», em que formulava oito pedidos, que podem agrupar-se em dois fundamentais: um «commum com os mais Beneficiados», pretendendo o titulo de Cónegos e respectivos Direitos Canonicais ; e outro, que «dizia só respeito ao seu Benefício», em que exigia que os Capelães «fossem obrigados a subsidiar o seu Cura no impedimento da doença». A causa correu no Juízo Eclesiástico durante dois anos demorando-a Luiz de Mello com um conjunto de «incidentes , após os quais foi avocada para a Cúria Metropolitana, para que esta fizesse juízo da primeira instância ex causa retardatae justitiae ». Deferida, em Braga, a causa a favor de Luiz de Mello, reacendeu-se de imediato «hum grande incêndio de discórdias na Cathedral» , nas palavras de D. Francisco de Lemos. Como se inovava uma causa já discutida e vendo o Cabido a desordem em que se entrava recorreu este para Sua Majestade para que fosse avocada a causa para a Secretaria de Estado, como veio a acontecer, por acção do Marquês de Pombal. Deste modo, pretendia o Cabido que se mantivesse a autoridade das sentenças anteriores, que Luiz de Mello queria anular; que se mantivessem os Direitos da Catedral; e que esta se conservasse em sossego. Avocada a causa, por Decreto Real, para a Secretaria de Estado, onde permaneceu por muito tempo, pareceu que Luiz de Mello ficaria «prezo para prosseguir na execução do projecto intentado». Por outro lado, via-se «restaurada a paz no Sanctuario; desterrada a discórdia da sua corporação; e os Officios Divinos restituidos á sua antiga ordem, e formosura». Todavia, o Meio Cónego, impossibilitado de seguir por este caminho, logo abriu outro, por onde pôde prosseguir os seus intentos. Não esperando pela «Resolução, e Providencias de Sua Magestade», na causa avocada, mudou de «acção»,de « Pessoas» e de « Juízo", movendo uma força aos Capelães, no juízo da Conservatória da Universidade, tratando agora exclusivamente do artigo que lhe dizia respeito, sem que deste modo iludisse o processo anterior. Nesta segunda causa, pretendia Luiz de Mello que os Capelães fossem obrigados «a subsidiar o Cura da See em todos os seus impedimentos» petitório que havia deduzido do primeiro Libelo. Resolvida a causa a favor dos Capelães, Luiz de Mello não desarma e recorre ao «Supprêmo ribunal da Supplicação».Nesta instância, por desconhecimento da fraude do Suplicante, uma vez que a causa estava entregue ao poder régio, foi decidida a questão a favor de Luiz de Mello com data de 18 de Janeiro de 1763. Entretanto, em todo o processo, Luiz de Mello sempre se denominou como Meio Cónego. Este Beneficiado, que ora estava em Coimbra, ora desaparecia da cidade,sem conhecimento do Bispo e do Cabido, «para effeito de poder ser contado como presente», logo que viu resolvida a causa a seu favor ali se apresentou de novo com a sua Sentença. Todavia, deixou de requerer a sua execução ao longo de vários meses. Foram os Capelães, apoiados pelo Cabido quem notificou Luiz de Mello para que exibisse em Juízo a Sentença, de modo a que, conhecendo o seu conteúdo, pudesse executar-se. Opôs-se o Meio Cónego, «tanto pelos seus Procuradores, como pela sua própria letra», respondendo que «não podia a isso ser obrigado, porque o Direito lhe dava o espaço de trinta annos», para que esta se executasse. Gerou-se novo litígio entre Luiz de Mello, os Capelães e o Cabido, exigindo os últimos a exibição da Sentença e recusando o primeiro a sua execução.Por fim, instado a que se lhe desse execução, declarou nos autos que «exhibia a Sentença». Porém, não só não a exibiu, como partiu para Lisboa, queixando-se a Sua Majestade de que «o Cabido lhe impedia a execução da Sentença, e não queria estar pela authoridade da causa julgada». Além disso, na petição que dirige ao Rei, passa a nomear-se Cónego Meio Prebendado, na esperança de que assim a decisão a tomar resolvesse a causa comum avocada à Secretaria de Estado, passando Luiz de Mello e seus companheiros não só a denominar-se com o título de Cónegos, mas a exigir, igualmente, os respectivos Direitos Canonicais. Certo é que o rei providencia para que a Sentença seja executada a favor de Luiz de Mello, mediante Decreto Régio, datado de 4 de Setembro de 1766, no qual, entre outros elementos, o denomina Cónego Meio Prebendado. Além disso, o rei censura a desobediência do Cabido, pelo facto de os Capelães não subsidiarem o Cura da Sé e de este ter sido multado nos dias em que esteve doente, exigindo que se proceda à devida liquidação dos direitos que lhe assistem.
Setembro, 6, Ansião Luís Aos seis dias do mez de setesentos digo do mes de setembro de mil e settesentos e dezouto annos baptizou, e posos Santos Óleos o Reverendo Vigário da Redinha Fr. André Freyre a Luis filho de Belchior dos Reys e de Faustina Freyre desta villa. Foram por padrinhos o sobredito Vigário e Antónia Freyre desta villa e por verdade fis este assento que asiney hoje, dia, mes e anno ut supra.(a) Manoel Sylva e Souza. Neto paterno de Manuel Roiz Bicho e de sua mulher Isabel Roiz, também eles da freguesia de Ansião, e materno de José Carvalho, natural da freguesia de Santiago de Litém, e de sua mulher, Luiza Freyre, igualmente de Ansião. »
Historiadores sobre ele apenas a referência foi cónego na Sé de Coimbra...
Contudo para atingir este patamar na hierarquia eclesiástica correlacionei na Tese de Mestrado do Padre Carlos Godinho da Diocese de Coimbra natural do concelho de Ferreira do Zêzere https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream. (...) este Beneficiado, unido a seus Companheiros, produz em juízo «hum extenso, e infadonho Libello contra o Cabido», em que formulava oito pedidos, que podem agrupar-se em dois fundamentais: um «commum com os mais Beneficiados», pretendendo o titulo de Cónegos e respectivos Direitos Canonicais ; e outro, que «dizia só respeito ao seu Benefício», em que exigia que os Capelães «fossem obrigados a subsidiar o seu Cura no impedimento da doença».
Óbvio muito extensa com termos antigos ligados à Igreja. Contudo de muita importância conhecer o que foi o cariz de Luiz de Mello, a sua inteligência e a forma como se debateu no Cabido para ser reconhecido como Cónego e não Meio - Cónego, não satisfeito, foi a Lisboa falar com o rei para ascender nessa hierarquia e ganhar mais, torneando uma causa própria que se viria a transformar no colectivo dos colegas Meios - Cónegos.Não nega nem esconde em nada a sua ascendência judaica do seu carisma, perfil e inteligência com tantos talentos, que ainda hoje os há em Ansião, de que tenho cota parte por simpatia e me identifico nas atitudes de justiça!
A Monografia aborda as odisseias vividas por Luís de Mello, de quem apenas a ele se referiam antes historiadores, - cónego da Sé de Coimbra «Pedido de informação feito pelo protonotário Apostólico de Sua Santidade, Doutor Manoel Moreyra Rebello, Cónego Penitenciário na Sé Catedral de Coimbra, na chamada «Carta de Segredo», nos termos do usual na época. Nela se pede informação «sobre o procedimento, vida, costumes» do candidato às ordens sacras, a sua idade, se é ou não bem procedido, bem como se é cristão velho ou se há impureza de sangue na sua família. Acrescentam-se ainda outras informações respeitantes à freguesia de proveniência do candidato."
Sabemos, também, com base na informação «a respectivo do procedimento, vida e costumes e limpeza de sangue», que Luiz de Mello é verdadeiro cristão-velho.
Sabemos, também, com base na informação «a respectivo do procedimento, vida e costumes e limpeza de sangue», que Luiz de Mello é verdadeiro cristão-velho.
1- Analisando o excerto da Tese de Mestrado salta à vista o nome incompleto do irmã Pascoal de Mello Freire quando se chamava - Pascoal José de Mello Freire dos Reis.
Em segundo lugar a carta de segredo referencia nos costumes e limpeza de sangue, que Luiz de Mello é verdadeiro cristão - velho, não havendo qualquer indício em contrário relativamente aos seus ascendentes. Não acredito, pelo perfil da foto de Pascoal- evidencia cariz judaico e pelo alto talento a que se juntam os apelidos ( Freire, Melo, Roriz , Reis) viveram em Ansião e se refugiaram na região vindos das Beiras, talkvez de Perdogão Grande onde viveu a familai dos Freire d'Andrade com muitos ramos que se estenderam aos concelhos limítrofes até ao alto Alentejo depois de 1492 fugidos da Galiza e se fixaram como foreiros, estalajadeiros e com cargos de capitão mor e outros, ainda hoje nos seus descendentes corre na oralidade "vindos de Espanha fugidos de guerras com libras em oiro" a que se juntam os nomes que ficaram atribuídos na toponímia ligados à Galiza o pai Belchior dos Reis e o irmão João viveram no Casal do Galego; Chã Galega; Galegas; Outeiro Galego, Fonte Galega e nomes de terras na Galiza em apelidos como Medeiros entre outros já seriam cristãos velhos ou se converteram em novos .
A tese aborda as odisseias do eleito - Luis de Mello sem falar da sua origem judaica.
Na verdade era outra temática que abrangia outra odisseia naquele tempo para se frequentar o seminário ou a universidade era necessário demonstrar que a família tinha posses para o candidato se manter, e ainda era obrigatório uma declaração a atestar que não tinha sangue impuro, portanto um verdadeiro cristão velho,mas também bastava um elemneto da familia seguir o sacerdocio para os outros irmãos estarem, libertos da declaração.Enfim hoje se perceber que ao tempo por tantos, quase todos terem passado o "crivo da impureza" denota que recebiam dinheiro ou outras contrapartidas...que envolviam além do padre as pessoas mais influentes.
A tese aborda as odisseias do eleito - Luis de Mello sem falar da sua origem judaica.
Na verdade era outra temática que abrangia outra odisseia naquele tempo para se frequentar o seminário ou a universidade era necessário demonstrar que a família tinha posses para o candidato se manter, e ainda era obrigatório uma declaração a atestar que não tinha sangue impuro, portanto um verdadeiro cristão velho,mas também bastava um elemneto da familia seguir o sacerdocio para os outros irmãos estarem, libertos da declaração.Enfim hoje se perceber que ao tempo por tantos, quase todos terem passado o "crivo da impureza" denota que recebiam dinheiro ou outras contrapartidas...que envolviam além do padre as pessoas mais influentes.
«"(...) Além disso, é pessoa de «boa vida, costumes e procedimentos» e diligente no exercício dos seus estudos. Acerca do património familiar, as indicações são contraditórias: se por um lado nos é referido que os seus pais eram «abondantes de Bens», o que permitia a Luiz de Mello candidatar-se a Ordens Sacras, podendo usufruir do património necessário, sem prejuízo de terceiros; por outro, a indicação é a de que provém de uma família de parcos recursos, chegando mesmo a afirmar-se que Luiz de Mello era «muito pobre» e teve mesmo a seu encargo o sustento de seu «Pay já velho, a trez irmaãs e alguns irmãos».
«Certo é que provinha de uma família reconhecida pelo serviço militar que seu pai havia prestado à Coroa Portuguesa, aquando da Guerra da Sucessão de Espanha, com alguns benefícios que daí advieram, de que ele fez herdeiro o seu filho mais velho.»
2 - Sobre a sua riqueza ou falta dela apreciar no século XVI, concretamente o pensamento de Frei Heitor Pinto, célebre autor quinhentista o aforismo segundo o qual não é pobre o que tem pouco mas o que deseja muito e não é rico o que tem muito mas o que se contenta com pouco.Trata-se de uma citação de Séneca. As concepções estóicas serão uma constante na ética da Igreja, o que se justifica facilmente pela similitude das duas morais. Para no século XVIII Frei João Tavares retomar a mesma ideia que expressamente atribui a Séneca. «(...) O rico não he o que possue, se não quem não deseja possuir. O pobre, não he quem não tem, senao quem deseja ter. De maneyra que o ter não faz ricos, nem o não ter pobres; porque a verdadeira pobreza está na arreia de possuir, e a verdadeira abundância no desinteresse de lograr».
Em Ansião é escassa a informação onde morou a família e os filhos nasceram. Avento a Quinta do Bairro por nela ainda viver descendentes com apelido Reis.
Em 1745 é ordenado Diácono, após aprovação para esta ordem a 25 de Junho desse ano e depois de, a 6 de Setembro, ser, uma vez mais, examinado no cantochão. Ainda neste mesmo ano, a 2 de Dezembro, se inicia o «pedido de averiguações» para ascender à Ordem dos Presbíteros.Como indica o processo de Ordenação, Luiz de Mello foi ordenado,neste grau do Sacramento da Ordem, «nas temporas de Santa Luzia».Tendo sido nomeado para «Ministro da Meza Eclesiastica» do Reverendo Bispo Conde D. Miguel da Anunciação, por mediação do Tesoureiro Mor e Provisor do Bispado, Doutor Manoel Rodrigues Teixeira cargo que exerceu durante alguns anos, Luiz de Mello é provido numa Meia Conezia na Sé de Coimbra, a 19 de Maio de 1749 , altura em que vagou esta «Porcionaria da Cathedral», estando a ela anexa o «Curato da Freguezia» Esta provisão havia sido confirmada por D. Miguel da Anunciação,com data de 20 de Março desse mesmo ano , tendo em consideração as necessidades económicas a que Luiz de Mello estava sujeito e a que já nos referimos. Certo é que o provido, pese embora o cuidado e « contemplação» que mereceu por parte do Bispo Diocesano e do seu Provisor, logo que viu aumentadas as suas forças e diminuída a sua dependência,«não poz tanto cuidado em moderar o seu génio», iniciando um conjunto de perturbações na Sé, movendo o Ministério da Pastoral a favor das suas causas e partindo para a Corte, «afim de atear o incêndio a que tinha dado matéria». Neste contexto, não só dá início a um processo profundamente perturbador da paz da Catedral de Coimbra, como ainda se manifesta, de «viva voz» e por escrito contra o Prelado «seu Benfeitor» e contra o «dito Doutor Provizor, a cuja mediação devera tanto», facultando ao Marquês de Pombal «de sua mesma letra hum papel do qual se formaram os Interrogatórios» da devassa a que dava origem. Não admira, por isso, que alguns autores, como Fortunato de Almeida, denominem Luiz de Mello como «astuto e intriguista», «sem escrúpulos», não refreando os meios no sentido de atingir os seus fins. Ou ainda que o Cabido, nos seus escritos, o denomine como «mais ingrato do que Judas». O próprio Bispo Coadjutor, D. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, na sequência da «Conta» que dá ao Marquês de Pombal, chega a denominar Luiz de Mello como «o Sacerdote mais miserável, que tem o Bispado», não tendo em mente outra coisa senão «o projecto de arruinar a Jerarquia da Cathedral» (...) Este conflito, accionado por Luiz de Mello, inicia-se quando este Beneficiado, unido a seus Companheiros, produz em juízo «hum extenso, e infadonho Libello contra o Cabido», em que formulava oito pedidos, que podem agrupar-se em dois fundamentais: um «commum com os mais Beneficiados», pretendendo o titulo de Cónegos e respectivos Direitos Canonicais ; e outro, que «dizia só respeito ao seu Benefício», em que exigia que os Capelães «fossem obrigados a subsidiar o seu Cura no impedimento da doença». A causa correu no Juízo Eclesiástico durante dois anos demorando-a Luiz de Mello com um conjunto de «incidentes , após os quais foi avocada para a Cúria Metropolitana, para que esta fizesse juízo da primeira instância ex causa retardatae justitiae ». Deferida, em Braga, a causa a favor de Luiz de Mello, reacendeu-se de imediato «hum grande incêndio de discórdias na Cathedral» , nas palavras de D. Francisco de Lemos. Como se inovava uma causa já discutida e vendo o Cabido a desordem em que se entrava recorreu este para Sua Majestade para que fosse avocada a causa para a Secretaria de Estado, como veio a acontecer, por acção do Marquês de Pombal. Deste modo, pretendia o Cabido que se mantivesse a autoridade das sentenças anteriores, que Luiz de Mello queria anular; que se mantivessem os Direitos da Catedral; e que esta se conservasse em sossego. Avocada a causa, por Decreto Real, para a Secretaria de Estado, onde permaneceu por muito tempo, pareceu que Luiz de Mello ficaria «prezo para prosseguir na execução do projecto intentado». Por outro lado, via-se «restaurada a paz no Sanctuario; desterrada a discórdia da sua corporação; e os Officios Divinos restituidos á sua antiga ordem, e formosura». Todavia, o Meio Cónego, impossibilitado de seguir por este caminho, logo abriu outro, por onde pôde prosseguir os seus intentos. Não esperando pela «Resolução, e Providencias de Sua Magestade», na causa avocada, mudou de «acção»,de « Pessoas» e de « Juízo", movendo uma força aos Capelães, no juízo da Conservatória da Universidade, tratando agora exclusivamente do artigo que lhe dizia respeito, sem que deste modo iludisse o processo anterior. Nesta segunda causa, pretendia Luiz de Mello que os Capelães fossem obrigados «a subsidiar o Cura da See em todos os seus impedimentos» petitório que havia deduzido do primeiro Libelo. Resolvida a causa a favor dos Capelães, Luiz de Mello não desarma e recorre ao «Supprêmo ribunal da Supplicação».Nesta instância, por desconhecimento da fraude do Suplicante, uma vez que a causa estava entregue ao poder régio, foi decidida a questão a favor de Luiz de Mello com data de 18 de Janeiro de 1763. Entretanto, em todo o processo, Luiz de Mello sempre se denominou como Meio Cónego. Este Beneficiado, que ora estava em Coimbra, ora desaparecia da cidade,sem conhecimento do Bispo e do Cabido, «para effeito de poder ser contado como presente», logo que viu resolvida a causa a seu favor ali se apresentou de novo com a sua Sentença. Todavia, deixou de requerer a sua execução ao longo de vários meses. Foram os Capelães, apoiados pelo Cabido quem notificou Luiz de Mello para que exibisse em Juízo a Sentença, de modo a que, conhecendo o seu conteúdo, pudesse executar-se. Opôs-se o Meio Cónego, «tanto pelos seus Procuradores, como pela sua própria letra», respondendo que «não podia a isso ser obrigado, porque o Direito lhe dava o espaço de trinta annos», para que esta se executasse. Gerou-se novo litígio entre Luiz de Mello, os Capelães e o Cabido, exigindo os últimos a exibição da Sentença e recusando o primeiro a sua execução.Por fim, instado a que se lhe desse execução, declarou nos autos que «exhibia a Sentença». Porém, não só não a exibiu, como partiu para Lisboa, queixando-se a Sua Majestade de que «o Cabido lhe impedia a execução da Sentença, e não queria estar pela authoridade da causa julgada». Além disso, na petição que dirige ao Rei, passa a nomear-se Cónego Meio Prebendado, na esperança de que assim a decisão a tomar resolvesse a causa comum avocada à Secretaria de Estado, passando Luiz de Mello e seus companheiros não só a denominar-se com o título de Cónegos, mas a exigir, igualmente, os respectivos Direitos Canonicais. Certo é que o rei providencia para que a Sentença seja executada a favor de Luiz de Mello, mediante Decreto Régio, datado de 4 de Setembro de 1766, no qual, entre outros elementos, o denomina Cónego Meio Prebendado. Além disso, o rei censura a desobediência do Cabido, pelo facto de os Capelães não subsidiarem o Cura da Sé e de este ter sido multado nos dias em que esteve doente, exigindo que se proceda à devida liquidação dos direitos que lhe assistem.
O Cabido, resignado, obedece à Carta Real e procura liquidar as multas bem como dispor a que os Capelães procedessem segundo a régia decisão.Todavia, na procuração do Cabido, em que se fazia «Termo deste ajuste» Luiz de Mello não era nomeado «Conego Meyo Prebendado», mas simplesmente «Meio Conego». Ora, não aceitando este que se lhe negasse o título que lhe havia dado Sua Majestade, «com summa industria gritou Luiz de Mello, que o Cabido desobedecia ao Decreto». Os Capitulares, aterrados, fizeram-lhe nova proposta, no sentido de se assinar nova procuração sem menção dos «Títulos dos seus respectivos Benefícios» .Todavia, Luiz de Mello não aceitou. O Cabido propõe fazer nova procuração, em que o nomearia Cónego Meio Prebendado, mas apenas em «reverencia ao Decreto». Resiste Luiz de Mello, exigindo ser tratado pelo Título que lhe havia dado Sua Majestade.
Percebendo o Cabido o intento de Luiz de Mello, que outro não era senão o de aceder aos direitos que advinham da denominação como Cónego, «não quizerão estar pela assignação pura e simples do dito Titulo», fazendo-se a liquidação na «forma do Decreto».
Percebendo o Cabido o intento de Luiz de Mello, que outro não era senão o de aceder aos direitos que advinham da denominação como Cónego, «não quizerão estar pela assignação pura e simples do dito Titulo», fazendo-se a liquidação na «forma do Decreto».
Luiz de Mello não desarma e faz petição ao Provedor para que mandasse vir à sua presença os Livros do Cabido, «não só os da Fazenda, mas do Governo Espiritual, e do mais expediente». Foram colocados os livros à sua disposição, para que averiguasse não só o que respeitava aos descontos feitos, mas igualmente o que se referia ao exercício dos últimos dez anos. Luiz de Mello, todavia, «com fingidos pretextos, e soffismas», não só embaraçava a liquidação, como de imediato começa a espalhar rumores de «haver nelles falsidades, e extravios de dinheiro». Efectivamente, achando nos livros «algumas aspas» e «huma folha cortada», pediu logo ao Provedor que mandasse fazer auto destes factos.
Na verdade, não interessava a Luiz de Mello que se desse por terminada a questão, já que a sua pretensão, bem como dos seus companheiros, era a de passar do nome de Cónego para o sufruto dos direitos Canonicais, usando, portanto, deste expediente; uma vez que lhe estava vedado outro caminho pela causa avocada. Ora, neste sentido, nada lhe era mais conveniente do que «metter as cousas em confusão». Assim, «fazendo correr que havia falsidades nos livros, e extravios do dinheiro da Massa», principiou também, com os seus companheiros, a espalhar pela cidade de Coimbra que o Cabido «estava contumaz em desobedecer ao Decreto»; que o «seu governo era o mais desordenado que podia haver»; «que falsificava livros»; e que «extraviava dinheiros da Massa Commua».Mas de todas as queixas, sobressaía, particularmente, a de desobediência «formal» dos Capitulares, ao não quererem nomeá-lo como o fazia Sua Majestade. Certo é que o Cabido, no desejo de ver restabelecida a paz no seu interior, havia estabelecido com Luiz de Mello a liquidação de «seis mil e quinhentos cruzados», que fez entregar em Casa do Ministro Provedor, através de dois Capitulares procuradores, com a obrigação de «assignar o termo da ditta composição». Todavia, como na procuração não se dava a Luiz de Mello o nome de Cónego Meio Prebendado, este «não quis receber o importe da ditta composição», ficando o dinheiro depositado «em juízo», nas mãos do mesmo Procurador. Entretanto, neste contexto da denúncia de falsificação dos livros, propalada por Luiz de Mello, o Provedor Pascoal de Abranches Madeira, que desconhecia os objectivos deste Meio Cónego, «adopta os seus sentimentos» e dá conta ao Rei de que o Cabido era realmente «rebelde», «falsificador de livros», e «Administrador infiel», propondo que os Meios Prebendados e Tercenários tomassem parte no governo Capitular. Se, neste ponto do conflito, o Provedor Pascoal de Abranches Madeira tivesse agido com «justiça», «quietação» e «socego» - nas palavras de D.Francisco de Lemos –, tudo se dissiparia. Mas não: persuadido de que Luiz de Mello era Cónego; vendo a repugnância do Cabido em nomeá-lo com este título; aceitando como verdadeiras as «falsidades suppostas, de que fez Auto; decidiu não apenas dar conta do sucedido a Sua Majestade, mas igualmente propor-lhe «hum arbítrio para terminar as questões, e obviar as fraudes do Cabido». Sugere que Luiz de Mello se continue a chamar Cónego Meio Prebendado, que um dos Beneficiados fosse «perpétuo Secretário do Cabido», e que na administração do Cacifo e do Celeiro «concorressem simultaneamente com os Conegos Capitulares». Ora, nada servia melhor os intentos de Luiz de Mello, já que estes elementos eram os que constavam da causa avocada à Secretaria de Estado. Expedida a conta do Provedor, eis de novo Luiz de Mello a caminho de Lisboa, com procuração dos seus companheiros, naturalmente interessados na causa, pois que ela entrevia o fácil acesso aos direitos Canonicais. À «contado Provedor» acrescentava Luiz de Mello queixas de «grande miséria», a que o Cabido o havia «reduzido», concluindo «todo este arrazoado, com lágrimas,para extorquir dos ouvintes a compaixão. A questão esteve sem ser decidida alguns anos, permanecendo Luiz de Mello em Lisboa, «para onde hia, sem dizer nada ao Cabido, continuar as mesmas lamentações de vexação, e de miséria» .Entretanto, em 1775, o Rei decide a causa, dando razão, uma vez mais, a Luiz de Mello, por Decreto Real datado de 23 de Setembro desse mesmo, ano.No Decreto, não eram simpáticas para com o Cabido as palavras e a atitude do monarca: se considerava os Capitulares, por um lado, temerários, obstinados e desobedientes no cumprimento das sentenças régia; por outro, exigiu ao Provedor da Comarca de Coimbra que, logo que recebesse o seu Decreto, intimasse o Deão António Xavier de Brito, o Cónego Nuno Pereira Coutinho e o Cónego mais antigo da Catedral e os desterrasse para uma distância de trinta léguas de Coimbra, sem que pudessem ficar a menos de vinte léguas uns dos outros. O Decreto Real, que fazia eco das queixas de Luiz de Mello e do Provedor, nomeadamente a falsificação dos Livros do Cabido, determinava, como elemento essencial, que se fizesse integral restituição ao «Espoliado» - as multas pretéritas na quantia de seis mil, e quinhentos cruzados» –; bem como se efectuasse o pagamento apenas com recurso à «Massa dos Capitulares vogais» e não da que pertencia ao conjunto dos Beneficiados da Sé, uma vez que – alegava-se ali – «os Conegos Meyos Prebendados, e Tercenarios, não tiverão culpa» alguma. Além destas determinações, estipulava ainda que de entre os «Conegos Meyos Prebendados» se fizesse a eleição de um para «Secretario do Cabido» e que concorressem sempre hum «Conego Prebendado, e outro Meyo Prebendado» para os ofícios de Cacifeiro e de Celeireiro. Mas de todas as decisões régias, aquela que mais servia os interesses de Luiz de Mello e seus companheiros era a denominação de Cónegos Meyos Prebendados, que o monarca assumia como legítimo nome destes Beneficiados. Efectivamente, declara em relação ao Suplicante: «E na questão do nome, se fique o Restituído denominando Conego Meyo Prebendado, como athé agora se denominou, pondo-se nesta questão hum perpetuo silencio» Dirigido o Decreto ao Provedor da Comarca de Coimbra, a quem chegou em Outubro de 1775, Luiz de Mello não tardou em regressar a esta cidade sendo recebido no meio de «acclamações, e vivas dos seus sequazes» . A Sentença foi logo executada, quer no que respeitava «ás perdas, damnos e multas», quer na denominação de Cónego Meio Prebendado dada a Luiz de Mello.
Por outro lado, três dos seus colegas foram investidos nos ofícios de Secretário, Cacifeiro e Celeireiro. (...) Mas Luiz de Mello, por outro lado, «trabalha por confundilla», elaborando agora um «extensíssimo Memorial», no qual «elle empenhou todas as suas forças, e com o qual a ppareceo terceira vez na presença de Sua Magestade»(...) Mas Luiz de Mello não desarma e assume já novas atitudes: enquanto decorrem as averiguações decorrentes dos processos, procura agora perturbar a disciplina da Catedral. É neste contexto que D. Francisco de Lemos, então Bispo Coadjutor de Coimbra, decide fazer a exposição da sua «Conta» ao Marquês de Pombal, com o objectivo de que enquanto não se decidisse qual era a intenção do rei no seu Decreto, «se conservasse tudo na ordem em que estava até ali», já que os Meios Cónegos tentavam, por todas as vias, apoderar-se dos direitos Canonicais, que reclamavam nos «Papeis, e Memoriaes». É precisamente na sequência destas atitudes que D. Francisco de Lemos justifica a sua exposição ao Marquês, desabafando: «depois de terem exaurido toda a minha paciência por mais de hum anno, ultimamente me vi precisado a fallar nellas a V. Excellencia para lhes dar o opportuno remedio» .Se é verdade que a Catedral viveu momentos conturbados durante todo o século XVII, particularmente após 1615, como referimos atrás, agudizados ao longo do século XVIII, nada se compara aos tumultos que opuseram Beneficiados e Capitulares no ano de 1775, ano em que a paz se «rompeo de todo». Não é de estranhar, portanto, que D. Francisco de Lemos denomine este período como aquele em que se vive um «scisma aberto na Cathedral» (...)Sugestiva é a atitude de Luiz deMello, numa altura em que presidia ao Coro o Cónego João Leite Cabral Tavares. Tendo este Capitular mandado a um beneficiado que suprisse a falta de um hebdomadário, e tendo ele recusado, replicando-lhe «que o fizesseelle», foi multado por desobediência. Luiz de Mello, que estava no Coro, vem em defesa do beneficiado, disputando ao presidente o direito de multar. Ora, o Cónego João Leite, vendo tamanha desobediência em Luiz de Mello, multa-o também. Mas este não se conteve e declara « que também o multava»(...) Curiosamente, com a sua habilidade jurídica, tal foi o que Luiz de Mello conseguiu para si, com os Decretos Reais resolvidos a seu favor.Não admira, portanto, que, perante tal abuso e injustiça, D. Francisco de Lemos interpele, na sua missiva, o Marquês de Pombal sobre tamanha violação «á Disciplina da Igreja» e à própria obrigação de providenciar à cura da Sé. E de tal modo se adensava esta perturbação, que o próprio Prelado chegou a pôr a hipótese, caso se mantivesse esta desordem, de rever o estatuto dos Capelães.De resto, ele mesmo afirma que, após as sentenças proferidas, a atitude de Luiz de Mello não só vai aterrando os Capelães, agravando as suas obrigações, como vai «ampliando os Direitos dos Curas». Na verdade, com as exigências de Luiz de Mello, os Capelães deixavam o ofício de aumentar em as vozes no Coro e as missas dos Legados, para coadjuvarem o cura da Sé, nas suas obrigações paroquiais.Ora, tal exigiria essa revisão do estatuto, uma vez que se alteravam, na substância, as suas obrigações.Podemos concluir que o «apetite que tem os Beneficiados de serem Conegos» – na expressão de D. Francisco de Lemos – suscitou ao longo de mais de quatro séculos vários conflitos na Sé Catedral de Coimbra.Todavia ,nenhum período foi tão conturbado como este em que Luiz de Mello, provido na Cura da Sé e, consequentemente, numa Meia Conezia, se assumiu como principal cabeça de motim, tornando-se ele mesmo advogado desta causa, que se estende praticamente a todos os Beneficiados. Estava em causa um interesse preciso. As demandas ganham proporção na justa medida em que as decisões régias – como vimos – favorecem os Beneficiados. Em tal circunstância, atinge-se um ponto tal de ruptura que não era mais viável prolongar o conflito. Ele necessitava de uma outra intervenção do poder régio para que a paz se restabelecesse em definitivo na Catedral. É para aí que aponta D. Francisco de Lemos, na sua Conta dirigida ao Marquês de Pombal, justificando assim a sua intervenção: «Á vista de tudo, V. Excellencia dará as Providencias, que lhe parecerem convenientes para parar o curso de tantas,tão continuadas, e tão antigas desordens» .Efectivamente, as contendas viriam a resolver-se a favor do Cabido. Mas não já no tempo do Marquês. Seria D. Maria I, entretanto aclamada Rainha quem viria a restabelecer a ordem na Catedral, dando o seu beneplácito à Bula Papal que reviu o Estatuto dos beneficiários da Sé.Os Meios Cónegos, para justificarem a sua pretensa condição Canonical,começam por referir que o Provedor Pascoal Abranches Madeira defendeu, na representação que fez a Sua Majestade, que o Meio Prebendado Luiz de Mello se devia chamar Cónego, uma vez que, no Decreto Régio, «o mesmo Senhor [assim] o denominava». Todavia, a questão de Luiz de Mello é uma espécie de trampolim para o reconhecimento de todos os Meios Cónegos como pertencentes, de pleno direito, ao corpo Capitular. Aliás, referem mesmo que Sua Majestade os reconheceu como tal, ao decretar que não só Luiz de Mellose chamasse Cónego, mas também todos os outros.E, num tom de apologia, dizem que esta foi uma sábia decisão, depois de terem sido envolvidos em toda a questão não só as «Partes», mas também «o mayor Tribunal do Reino». Tão pouco o facto de o rei ter denominado, no Decreto, os demais Cónegos como «vogais» implicaria qualquer forma de diferenciação.Tal expressão advém da exclusiva necessidade de diferenciar quem devia, ou não, suportar as despesas com o pagamento das demandas em curso, particularmente a Luiz de Mello, o Meio Cónego Luiz de Mello, nos petitórios que dirige a Sua Majestade, abandona este nome e passa a denominar-se Cónego Meio Prebendado, «tomando porauthoridade própria aquele Titulo». Deste modo, manifesta o seu espírito contraditório, porquanto se queixa da desobediência do Cabido, na presença do rei, e toma para si um nome por livre iniciativa, contra as leis da Catedral, «que participão da Protecção de Sua Magestade».Ora, Luiz de Mello obteve esta denominação com base na sua mentira, pois que não seria presumível que algum vassalo se apresentasse na presença do rei com qualquer título que lhe não pertencesse, o que este Meio Cónego veio a fazer «com muita meditação» .
Na verdade, não interessava a Luiz de Mello que se desse por terminada a questão, já que a sua pretensão, bem como dos seus companheiros, era a de passar do nome de Cónego para o sufruto dos direitos Canonicais, usando, portanto, deste expediente; uma vez que lhe estava vedado outro caminho pela causa avocada. Ora, neste sentido, nada lhe era mais conveniente do que «metter as cousas em confusão». Assim, «fazendo correr que havia falsidades nos livros, e extravios do dinheiro da Massa», principiou também, com os seus companheiros, a espalhar pela cidade de Coimbra que o Cabido «estava contumaz em desobedecer ao Decreto»; que o «seu governo era o mais desordenado que podia haver»; «que falsificava livros»; e que «extraviava dinheiros da Massa Commua».Mas de todas as queixas, sobressaía, particularmente, a de desobediência «formal» dos Capitulares, ao não quererem nomeá-lo como o fazia Sua Majestade. Certo é que o Cabido, no desejo de ver restabelecida a paz no seu interior, havia estabelecido com Luiz de Mello a liquidação de «seis mil e quinhentos cruzados», que fez entregar em Casa do Ministro Provedor, através de dois Capitulares procuradores, com a obrigação de «assignar o termo da ditta composição». Todavia, como na procuração não se dava a Luiz de Mello o nome de Cónego Meio Prebendado, este «não quis receber o importe da ditta composição», ficando o dinheiro depositado «em juízo», nas mãos do mesmo Procurador. Entretanto, neste contexto da denúncia de falsificação dos livros, propalada por Luiz de Mello, o Provedor Pascoal de Abranches Madeira, que desconhecia os objectivos deste Meio Cónego, «adopta os seus sentimentos» e dá conta ao Rei de que o Cabido era realmente «rebelde», «falsificador de livros», e «Administrador infiel», propondo que os Meios Prebendados e Tercenários tomassem parte no governo Capitular. Se, neste ponto do conflito, o Provedor Pascoal de Abranches Madeira tivesse agido com «justiça», «quietação» e «socego» - nas palavras de D.Francisco de Lemos –, tudo se dissiparia. Mas não: persuadido de que Luiz de Mello era Cónego; vendo a repugnância do Cabido em nomeá-lo com este título; aceitando como verdadeiras as «falsidades suppostas, de que fez Auto; decidiu não apenas dar conta do sucedido a Sua Majestade, mas igualmente propor-lhe «hum arbítrio para terminar as questões, e obviar as fraudes do Cabido». Sugere que Luiz de Mello se continue a chamar Cónego Meio Prebendado, que um dos Beneficiados fosse «perpétuo Secretário do Cabido», e que na administração do Cacifo e do Celeiro «concorressem simultaneamente com os Conegos Capitulares». Ora, nada servia melhor os intentos de Luiz de Mello, já que estes elementos eram os que constavam da causa avocada à Secretaria de Estado. Expedida a conta do Provedor, eis de novo Luiz de Mello a caminho de Lisboa, com procuração dos seus companheiros, naturalmente interessados na causa, pois que ela entrevia o fácil acesso aos direitos Canonicais. À «contado Provedor» acrescentava Luiz de Mello queixas de «grande miséria», a que o Cabido o havia «reduzido», concluindo «todo este arrazoado, com lágrimas,para extorquir dos ouvintes a compaixão. A questão esteve sem ser decidida alguns anos, permanecendo Luiz de Mello em Lisboa, «para onde hia, sem dizer nada ao Cabido, continuar as mesmas lamentações de vexação, e de miséria» .Entretanto, em 1775, o Rei decide a causa, dando razão, uma vez mais, a Luiz de Mello, por Decreto Real datado de 23 de Setembro desse mesmo, ano.No Decreto, não eram simpáticas para com o Cabido as palavras e a atitude do monarca: se considerava os Capitulares, por um lado, temerários, obstinados e desobedientes no cumprimento das sentenças régia; por outro, exigiu ao Provedor da Comarca de Coimbra que, logo que recebesse o seu Decreto, intimasse o Deão António Xavier de Brito, o Cónego Nuno Pereira Coutinho e o Cónego mais antigo da Catedral e os desterrasse para uma distância de trinta léguas de Coimbra, sem que pudessem ficar a menos de vinte léguas uns dos outros. O Decreto Real, que fazia eco das queixas de Luiz de Mello e do Provedor, nomeadamente a falsificação dos Livros do Cabido, determinava, como elemento essencial, que se fizesse integral restituição ao «Espoliado» - as multas pretéritas na quantia de seis mil, e quinhentos cruzados» –; bem como se efectuasse o pagamento apenas com recurso à «Massa dos Capitulares vogais» e não da que pertencia ao conjunto dos Beneficiados da Sé, uma vez que – alegava-se ali – «os Conegos Meyos Prebendados, e Tercenarios, não tiverão culpa» alguma. Além destas determinações, estipulava ainda que de entre os «Conegos Meyos Prebendados» se fizesse a eleição de um para «Secretario do Cabido» e que concorressem sempre hum «Conego Prebendado, e outro Meyo Prebendado» para os ofícios de Cacifeiro e de Celeireiro. Mas de todas as decisões régias, aquela que mais servia os interesses de Luiz de Mello e seus companheiros era a denominação de Cónegos Meyos Prebendados, que o monarca assumia como legítimo nome destes Beneficiados. Efectivamente, declara em relação ao Suplicante: «E na questão do nome, se fique o Restituído denominando Conego Meyo Prebendado, como athé agora se denominou, pondo-se nesta questão hum perpetuo silencio» Dirigido o Decreto ao Provedor da Comarca de Coimbra, a quem chegou em Outubro de 1775, Luiz de Mello não tardou em regressar a esta cidade sendo recebido no meio de «acclamações, e vivas dos seus sequazes» . A Sentença foi logo executada, quer no que respeitava «ás perdas, damnos e multas», quer na denominação de Cónego Meio Prebendado dada a Luiz de Mello.
Por outro lado, três dos seus colegas foram investidos nos ofícios de Secretário, Cacifeiro e Celeireiro. (...) Mas Luiz de Mello, por outro lado, «trabalha por confundilla», elaborando agora um «extensíssimo Memorial», no qual «elle empenhou todas as suas forças, e com o qual a ppareceo terceira vez na presença de Sua Magestade»(...) Mas Luiz de Mello não desarma e assume já novas atitudes: enquanto decorrem as averiguações decorrentes dos processos, procura agora perturbar a disciplina da Catedral. É neste contexto que D. Francisco de Lemos, então Bispo Coadjutor de Coimbra, decide fazer a exposição da sua «Conta» ao Marquês de Pombal, com o objectivo de que enquanto não se decidisse qual era a intenção do rei no seu Decreto, «se conservasse tudo na ordem em que estava até ali», já que os Meios Cónegos tentavam, por todas as vias, apoderar-se dos direitos Canonicais, que reclamavam nos «Papeis, e Memoriaes». É precisamente na sequência destas atitudes que D. Francisco de Lemos justifica a sua exposição ao Marquês, desabafando: «depois de terem exaurido toda a minha paciência por mais de hum anno, ultimamente me vi precisado a fallar nellas a V. Excellencia para lhes dar o opportuno remedio» .Se é verdade que a Catedral viveu momentos conturbados durante todo o século XVII, particularmente após 1615, como referimos atrás, agudizados ao longo do século XVIII, nada se compara aos tumultos que opuseram Beneficiados e Capitulares no ano de 1775, ano em que a paz se «rompeo de todo». Não é de estranhar, portanto, que D. Francisco de Lemos denomine este período como aquele em que se vive um «scisma aberto na Cathedral» (...)Sugestiva é a atitude de Luiz deMello, numa altura em que presidia ao Coro o Cónego João Leite Cabral Tavares. Tendo este Capitular mandado a um beneficiado que suprisse a falta de um hebdomadário, e tendo ele recusado, replicando-lhe «que o fizesseelle», foi multado por desobediência. Luiz de Mello, que estava no Coro, vem em defesa do beneficiado, disputando ao presidente o direito de multar. Ora, o Cónego João Leite, vendo tamanha desobediência em Luiz de Mello, multa-o também. Mas este não se conteve e declara « que também o multava»(...) Curiosamente, com a sua habilidade jurídica, tal foi o que Luiz de Mello conseguiu para si, com os Decretos Reais resolvidos a seu favor.Não admira, portanto, que, perante tal abuso e injustiça, D. Francisco de Lemos interpele, na sua missiva, o Marquês de Pombal sobre tamanha violação «á Disciplina da Igreja» e à própria obrigação de providenciar à cura da Sé. E de tal modo se adensava esta perturbação, que o próprio Prelado chegou a pôr a hipótese, caso se mantivesse esta desordem, de rever o estatuto dos Capelães.De resto, ele mesmo afirma que, após as sentenças proferidas, a atitude de Luiz de Mello não só vai aterrando os Capelães, agravando as suas obrigações, como vai «ampliando os Direitos dos Curas». Na verdade, com as exigências de Luiz de Mello, os Capelães deixavam o ofício de aumentar em as vozes no Coro e as missas dos Legados, para coadjuvarem o cura da Sé, nas suas obrigações paroquiais.Ora, tal exigiria essa revisão do estatuto, uma vez que se alteravam, na substância, as suas obrigações.Podemos concluir que o «apetite que tem os Beneficiados de serem Conegos» – na expressão de D. Francisco de Lemos – suscitou ao longo de mais de quatro séculos vários conflitos na Sé Catedral de Coimbra.Todavia ,nenhum período foi tão conturbado como este em que Luiz de Mello, provido na Cura da Sé e, consequentemente, numa Meia Conezia, se assumiu como principal cabeça de motim, tornando-se ele mesmo advogado desta causa, que se estende praticamente a todos os Beneficiados. Estava em causa um interesse preciso. As demandas ganham proporção na justa medida em que as decisões régias – como vimos – favorecem os Beneficiados. Em tal circunstância, atinge-se um ponto tal de ruptura que não era mais viável prolongar o conflito. Ele necessitava de uma outra intervenção do poder régio para que a paz se restabelecesse em definitivo na Catedral. É para aí que aponta D. Francisco de Lemos, na sua Conta dirigida ao Marquês de Pombal, justificando assim a sua intervenção: «Á vista de tudo, V. Excellencia dará as Providencias, que lhe parecerem convenientes para parar o curso de tantas,tão continuadas, e tão antigas desordens» .Efectivamente, as contendas viriam a resolver-se a favor do Cabido. Mas não já no tempo do Marquês. Seria D. Maria I, entretanto aclamada Rainha quem viria a restabelecer a ordem na Catedral, dando o seu beneplácito à Bula Papal que reviu o Estatuto dos beneficiários da Sé.Os Meios Cónegos, para justificarem a sua pretensa condição Canonical,começam por referir que o Provedor Pascoal Abranches Madeira defendeu, na representação que fez a Sua Majestade, que o Meio Prebendado Luiz de Mello se devia chamar Cónego, uma vez que, no Decreto Régio, «o mesmo Senhor [assim] o denominava». Todavia, a questão de Luiz de Mello é uma espécie de trampolim para o reconhecimento de todos os Meios Cónegos como pertencentes, de pleno direito, ao corpo Capitular. Aliás, referem mesmo que Sua Majestade os reconheceu como tal, ao decretar que não só Luiz de Mellose chamasse Cónego, mas também todos os outros.E, num tom de apologia, dizem que esta foi uma sábia decisão, depois de terem sido envolvidos em toda a questão não só as «Partes», mas também «o mayor Tribunal do Reino». Tão pouco o facto de o rei ter denominado, no Decreto, os demais Cónegos como «vogais» implicaria qualquer forma de diferenciação.Tal expressão advém da exclusiva necessidade de diferenciar quem devia, ou não, suportar as despesas com o pagamento das demandas em curso, particularmente a Luiz de Mello, o Meio Cónego Luiz de Mello, nos petitórios que dirige a Sua Majestade, abandona este nome e passa a denominar-se Cónego Meio Prebendado, «tomando porauthoridade própria aquele Titulo». Deste modo, manifesta o seu espírito contraditório, porquanto se queixa da desobediência do Cabido, na presença do rei, e toma para si um nome por livre iniciativa, contra as leis da Catedral, «que participão da Protecção de Sua Magestade».Ora, Luiz de Mello obteve esta denominação com base na sua mentira, pois que não seria presumível que algum vassalo se apresentasse na presença do rei com qualquer título que lhe não pertencesse, o que este Meio Cónego veio a fazer «com muita meditação» .
(...) O Cura da Sé, agora confiada a Luiz de Mello,o Cabido E he certo, que esta Freguezia está ainda hoje unida a huma Meia Prebenda, de que he Titular o Meio Prebendado Luiz de Mello». Sendo o objectivo singular dos Meios Cónegos e Tercenários o de ascender ao Canonicato e que desde cedo perturbou a corporação Capitular de Coimbra, certo é que tal desiderato, na segunda metade de setecentos, ganhou um fôlego nunca visto na sua intensidade e durabilidade, o que provocou um desassossego ímpar na história da Catedral – e mesmo da cidade –, pela subversão que operou na ordem e disciplina que organizava a vida de tal instituição da igreja Coimbrã. Tão pouco as demais Catedrais do Reino, que registaram conflitos internos de natureza similar, se confrontaram com processos de litigância de dimensão equivalente. Para tanto contribuiu a personalidade ímpar e determinada de Luiz de Mello, por certo caracterizada por uma maneira de ser exaltada e buliçosa, que D. Francisco de Lemos evidencia ao afirmar que se trata de um «animo naturalmente intrépido, para logo o considerar como o «Sacerdote mais miserável, que tem o Bispado». De facto, considerado o quadro mental, político e religioso que viemos a definir, a verdade é que o conflito não teria assumido as proporções que atingiu senão pela conjugação de tais factores com a personalidade deste Meio Cónego. Efectivamente, devem-se à sua intrepidez argumentativa os meandros que as diversas demandas vieram a percorrer. Também, neste sentido, podemos considerar, uma vez mais, as palavras de D. Francisco de Lemos ao referir que Luiz de Mello é «poderoso na Arte do Foro, e cheio de infinitos recursos», com o intuito de alongar as demandas e "confundir os Direitos mais certos». Certo é que este Meio Cónego, dotado de uma clara inteligência, de força de ânimo e possuindo um vasto conhecimento do direito eclesiástico e da prática jurídica da época, denota, de facto, uma profunda capacidade argumentativa, sabendo aproveitar a seu favor as minúcias processuais, o que lhe permite alcançar aquilo que reclama. A título de exemplo, constatamo-lo na questão dos Capelães e, muito especialmente, na particularidade da atribuição, que lhe é feita, do título de Cónego Meio Prebendado – sendo ele a denominar-se assim, vê legitimada pela autoridade régia a sua pretensão, partindo daí para a reivindicação da plena condição Canonical.
Luiz de Mello foi o grande protagonista de todas estas contendas que opõem os Meios Cónegos e Tercenários ao Cabido da Sé de Coimbra. Não apenas porque a sua casa foi o espaço de «assembleias diurnas, e nocturnas, em que se trata da ruína dos Capitulares", na expressão de D. Francisco de Lemos; mas sim, particularmente, porque foi o próprio Luiz de Mello quem tratou de formar o «façanhoso projecto de arruinar a differença das Ordens da Jerarquia da Cathedral». Ele, homem «dotado de um animo naturalmente intrépido, poderoso na arte do Foro, e cheio de infinitos recursos, que ella tem inventado para confundir os Direitos mais certos, e alongar as Demandas», na expressão do mesmo Prelado. Efectivamente, foi ele a «Cabeça» de todos os Beneficiados no desenvolvimento do conflito. Foi-o em Coimbra, onde reiniciou as demandas; e em Lisboa, onde se manteve por períodos diversos, e por vezes bem longo, como verdadeiro embaixador da causa dos Beneficiados, ocupando-se a fazer «papeis para as causas», e sob o auxílio dos seus companheiros, que em Coimbra lhe «fazião os gastos» de modo a que não fosse multado. Ainda que não isolado, pois que no desenvolvimento do conflito D. Francisco de Lemos se refere sempre à acção de Luiz de Mello e seus Companheiros, foi verdadeiramente o promotor e o rosto da grande perturbação que se prolongaria na Sé Catedral de Coimbra por mais de duas décadas.Em todo este processo não é de estranhar, contudo, que Luiz de Mello tenha contado com o apoio de algumas personalidades influentes. Ainda que as não conheçamos na totalidade, e tão pouco a natureza de algumas das suas possíveis intervenções, não podemos deixar de considerar a proximidade familiar deste Meio Cónego com o grande jurisconsulto Pascoal de Mello Freire, de quem é irmão. Isso não significa obrigatoriamente, é certo, qualquer participação directa deste grande legista no processo conflitual; todavia, estranhar-se-ia que Luiz de Mello o não tivesse consultado a propósito das demandas em que estava empenhado. A verdade é que Luís de Mello soube usar, no desenvolvimento do processo litigioso, a sua capacidade mobilizadora: iniciando as demandas com os Cónegos a partir de uma questão pessoal – a questão dos Capelães – rapidamente as abriu ao interesse colectivo, congregando as vontades e intervenção decidida de seus pares. Mas entendamos, todavia, que esta ordem de Beneficiados da Sé Catedral de Coimbra – Meios Cónegos e Tercenários – não agiu apenas por simpatia para com o Meio Prebendado Luiz de Mello. O seu interesse ia mais fundo. Mediante a acção deste «cabeça» de motim abria-se, como se compreendeu já, a possibilidade de ascender a uma nova posição hierárquica.E, neste sentido, de aceder a uma organização que proporcionava um claro desafogo económico aliado a um novo estatuto social Luiz de Mello, contudo, independentemente do modo como acedeu à hierarquia Catedralícia, encetou um percurso de auto afirmação que nos parece assentar num alto conceito que faz de si próprio. Realidade que nos permite compreender a forma como afrontou o Cabido da Catedral de Coimbra. Podemos concluir, portanto, que quer um quer outro destes Meios Prebendados reconheciam a existência de um profundo poder simbólico inerente à condição Capitular, que se transforma em força motivadora para lutarem pela posse do título de Cónego. Em certo sentido – reafirmemo-lo –essa titularidade constituía-se, no contexto do Antigo Regime, como cume de um percurso de valorização pessoal que se trilhou, ou como reconhecimento de um poder preexistente que, como dissemos, interessava agora complementar.
Luís de Mello privilegia-os, usufruindo de uma capacidade de organização interna dos Meios Prebendados e Tercenários, como acima se referiu, que suporta a sua contínua deslocação à capital do Reino. Ao mesmo tempo, este Meio Prebendado parece granjear aí apoios diversos, o que lhe permite permanecer em Lisboa por períodos de tempo mais ou menos longos. Todavia, também aqui não dispomos de elementos suficientes para determinar a natureza desses apoios, quem lhos podia prestar, ou ainda onde se recolhia Luiz de Mello aquando destas deslocações.
Luís de Mello privilegia-os, usufruindo de uma capacidade de organização interna dos Meios Prebendados e Tercenários, como acima se referiu, que suporta a sua contínua deslocação à capital do Reino. Ao mesmo tempo, este Meio Prebendado parece granjear aí apoios diversos, o que lhe permite permanecer em Lisboa por períodos de tempo mais ou menos longos. Todavia, também aqui não dispomos de elementos suficientes para determinar a natureza desses apoios, quem lhos podia prestar, ou ainda onde se recolhia Luiz de Mello aquando destas deslocações.
3 - Diz o autor que Luiz de Mello passou períodos mais ou menos longos em Lisboa, sem saber quem o recolhia e apoiava. Obviamente era visita da casa do seu irmão Pascoal José dos Reis, que antes em Coimbra o tinha apoiado nos estudos sendo hóspede na sua casa, para agora a recompensa de irmão grato e lhe dar luz e demais ensinamentos de retórica para se vir a defender como se fosse advogado.
A descoberta do Engº Portela
A casa é esta que mostro na esquerda adoçada a um alto jardim que foi expropriado em 1937 para se fazer a Praça do Peixe e abertura de duas transversais.
Reconhecemos, por exemplo, que em 1 de novembro de 1769 foi lavrada na cidade de Coimbra uma escritura de contrato e obrigação da obra da frontaria de umas casas na vila de Ansião (Apêndice documental – documento 2). Esta empreitada de fornecimento e aplicação de cantarias foi adjudicada pelo reverendo cónego da Sé de Coimbra Luís de Melo aos mestres canteiros José da Maia, António Martins,ambos moradores na Ribeira de Coselhas e António José morador no Vale de Linhares pela quantia de 262.400 réis. Esta casa que se julgava ter sido mandada fazer pelo mirmão Pascoal, em verdade tenha sido ela o pagante e da obra foi incumbido por estar mais perto em Coimbra. As casas nunca foram acabadas.
(...) Ficou arrolado neste contrato que em 28 de setembro de 1769 o cónego Luís de Melo havia arrematado ao mestre canteiro José da Maia a empreitada de alvenaria dessas casas pela quantia de 135.800 réis e que “ficara por seu fiador e principal pagador o referido António Jozé que fizera hum escrito particular e hums apontamentos assinados por eles, e testemunhas, e que retificava o dito escrito e apontamentos, e fiança de fiador e principal pagador na forma que em si declaram como se tudo foçe copiado nesta escritura
” De idêntica forma, assegurou também o citado mestre canteiro “
que agora novamente tinha tomado da mam do referido Reverendo Cónego toda a mais obra de cantaria, e alvenaria das ditas cazas na forma que sede clara em outros segundo os ditos apon-tamentos que se acham feitos
”, apresentando como fiadores os mestres canteiros António José e António Martins.Para o cumprimento desta empreitada, foram contratados três dos mais relevantes mestres canteiros de Coimbra, revelador de que o cónego Luís de Melo procurou a garantia de um trabalho de excelência e qualidade, prova do seu estatuto e condição social nas sociedades conimbrcense e ansianense.
DOCUMENTO 2
1769, novembro, 1, Coimbra – Escritura de contrato e obrigação da obra de cantaria da frontaria de umas casas na vila de Ansião entre o reverendo cónego Luís de Melo da cidade de Coimbra e os mestres canteiros José da Maia, António Martins e António José.Arquivo da Universidade de Coimbra, Cartório Notarial de Coimbra, Livro de Notas n.º 30 [1768-1770], do notário Manuel Francisco dos Santos, Dep. V-1ªE-8-5-87, fls. 130v-131.Fora 1.Obrigaçam que fas Jozé da Maya da Ribeira de Cozelhas,ao Reverendo Cónego Luis de Mello desta cidade.Saibam quantos este publico instromento de obrigaçam,fiança e aseitação como em Direito milhor dizer se possa e mais firme e valiozo for virem que sendo no anno do Nassimento de Nosso Senhor Jezus Christo de mil setecentos sesenta e nove, ao primeiro dia do mes de novembro dodito anno nesta cidade de Coimbra e moradas do Reverendo Luis de Mello, Cónego na Sé desta cidade, onde eu Tabaliam vim por vertude da Destrebuhiçam do thior seguinte: Por outra A. Santos = Obrigaçam que fas Jozé daMaya da Ribeira de Cozelhas, ao Reverendo Luis de Mello desta cidade, em vinte e nove de outubro de mil setecentos sesenta e nove, destrebuhida no Livro a folhas duzentas outenta e huma verço = De Jezus = E não dezia mais a dita Destrebuhiçam. Ahi se achava prezente o dito Reverendo Cónego Luis de Mello pessoa que reconhesso e bem assim se achavam também Jozé da Maya, Mestre Canteiro, e António Martins, ambos da Ribeira de Cozelhas e António Jozé de Val de Linhares todos Mestres Canteiros, pessoas reconhesidas das testemunhas ao diante nomeadas, e asindas, as quais eu Tabaliam reconhesso que me sertificaramserem os próprios aqui contheudos de que dou fé, e logo pelo dito Jozé da Maya me foi dito prezentes as mesmas testemunhas, que elle em vinte e outo de setembro próxim opassado do prezente anno tomara ao dito Reverendo Cónego a obra de cantaria da frontaria de humas cazas que o mesmo pretende fazer na vila de Anciam de que ficara por seu fiador e principal pagador o referido António Jozé que fizera hum escrito particular e hums apontamentos assinados por eles, e testemunhas, e que retificava o dito escrito e apontamentos, e fiança de fiador e principal pagador na forma que em si declaram como se tudo foçe copiado nesta escritura para ficarem valendo por ella; e dice mais elle dito Jozé da Maya que agora novamente tinha tomado da mamdo referido Reverendo Cónego toda a mais obra de canta-ria, e alvenaria das ditas cazas na forma que se declara e moutros segundo os ditos apontamentos que se acham feitos,e portanto dise, que a todo o contheudo dos ditos apontamentos se obrigava por sua pessoa e bens, e os avia por repetidos nesta escritura como se nela fossem tresladados,e huns e outros ficam sendo por tudo desta escritura, e coma mesma fé, para o que os primeiros apontamentos sendo asinados por eles, e no escrito particular que os comfirmou,e pelas testemunhas que no dito dia vinte e outo de setembro estiveram prezentes e os segundos apontamentos de toda a mais obra vem tambem asinados por mim Tabaliam com o meu sinal razo, e pelas testemunhas que sam desta escritura, e os // [fl. 131] E os riscos da obra vam também asinados por mim Tabaliam por onde se ham de regular, e diseram elles ditos António Jozé e António Martins que eles ficavam por fiadores e principais pagadores do referido Jozéda Maya a fazer outra declarada em ambos os ditos apontamentos dentro do tempo neles declarado e toda a falta,perda e damno, pois o dito Jozé da Maya se obrigava como se obriga a deste instromento dar feita e perfeita a dita obra no tempo ajustado nos ditos apontamentos, e que faltando a isso poderia elle dito Reverendo Cónigo meter Offeciais á sua custas, e executado por via somaria pelo que gastar que logo se dirá, e averá por liando digo e averá por liquido por declaraçam de dois dos ditos Offeciais feita nas custas desta escretura para logo por ela se thé a tiverem os desdias da Ley asim pela quantia declarada como pela perdae damno que também declararem os ditos dois Offeciais ou seja pela mora ou também pela emperfeiçam e defeito da obra contra os riscos, e apontamentos della e sendo por emperfeita na forma deles, elle dito Reverendo Cónego lhe pagará os cento e trinta e sinco mil e outocentos reis dos primeiros apontamentos, e os duzentos e sesenta e dois mil e quatrocentos reis dos segundos, e o mais que no numero quinto dos segundos apontamentos se declara, se elle dito Jozé da Maya o fizer, e do dinheiro que já lhe tem dado à conta como consta dos primeiros apontamentos valerá a quitaçam neles como escritura, e nos mesmos airá passando do mais que lhe for dando de que já resebeu sincoenta e sinco mil e outocentos reis como nos ditos primeiros apontamentos se declara, e não reseberá mais dinheiro senão a porpoçam do que valer a obra que tiver feita, e de tudo eles ditos António Jozé, e António Martins na forma dita diceram ficavam por fiadores e se obrigavam também como principais devedores, e pagadores e todos por suas pessoas e bens prezentes e futuros; e por ele ReverendoCónego me foi dito prezente as mesmas testemunhas queelle aseitava o prezente contracto na forma que se acha es-tipulado em fé e testemunho de verdade asim o outorgarame rogaram a mim Tabaliam lhe fizesse este instromento neste meu Livro de Notas em que asinaram de que pedira me comsederam hum deste thior e os mais que deste comprirem que aseitaram, e eu Tabaliam como pessoa publica por quem tocar auzente sendo testemunhas prezentes António Rodrigues Moreira, Aferidor e morador nesta cidaden a Rua da Moeda, e Felipe de Albuquerque, Sarralheiro morador na mesma, na Rua dos Sapateiros, e todos aqui asinaram depois que este lhe foi lido por mim Manoel Francisco dos Santos, Tabaliam o escrevy. Declaro que este instromento foi asinado em meu escritório sobredito o fis.(a) Luiz de Mello(a) Jozé da Maya(a) António Jozé(a) António Martins(a) Felipe de Albuquerque(a) António Rodriguez Moreira
A foto não mostra a casa citada que é ao cimo da rua onde funciona em parte o Clube de Caçadores e a outra parte é particular. Segundo o Dr Manuel Dias a casa foi referenciada por José Luís de Macedo como tendo sido mandada fazer por Pascoal dos Reis ,irmão mais novo de Luís de Mello e por ter morrido sem a ver acabada foi vendida por um seu sobrinho de Almofala sendo que o novo dono apenas lhe aproveitou as cantarias.No tardoz tem uma varanda de pedra em grade.
Então como se explica o documento de adjudicação da obra da casa em nome de Luís de Mello, irmão de Pascoal dos Reis?
Este Luís de Mello criou o pandemónio no bispado de Coimbra, jamais antes assim acontecido, por não se resignar com a categoria de meio cónego e querendo subir na hierarquia, a cónego que só aconteceu em 1766. Quem gostar de ler a formidável Tese de Mestrado do Padre Carlos Godinho da Diocese de Coimbra natural do concelho de Ferreira do Zêzere em que o autor não percebe a razão de Luís de Mello fugir de Coimbra, sem nada dizer partindo a caminho de Lisboa, e que correlacionei em aprendizado de retórica em leis com o irmão Pascoal, sendo seu hóspede na sua casa na paga de quando em Coimbra dele tratou dos 12 anos aos 19, até se formar. Luís de Mello precisava de saber como se defender para ganhar a contenda no bispado e a ganhou seguramente pela ajuda do irmão que o exercitou na arte como falar . Ora Luís de Mello não tinha dinheiro, será mais que evidente que a obra foi paga pelo Pascoal dos Reis que o incumbiu de a adjudicar por estar mais perto em Coimbra, o que seja verossímil dizer, até porque assim foi deixado escrito por quem comprou a casa ao sobrinho.
Verossímil, nem sempre o que aparece escrito se deva seguir como certo, e neste caso parece plausível dizer.
FONTES
Livro de Noticias e Memórias Paroquiais Setecentistas de Mário Rui Simões Rodrigues e Saul António Gomes
Ansianenses Ilustres do Dr Manuel Augusto Dias
Cadernos e Estudos Leirienses nº 9
Dr Vítor Faveiro
https://geneall.net/pt/forum/59276/pascoal-de-melo-ascendencia/
Tese de Mestrado https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream.
Livro de Noticias e Memórias Paroquiais Setecentistas de Mário Rui Simões Rodrigues e Saul António Gomes
Ansianenses Ilustres do Dr Manuel Augusto Dias
Cadernos e Estudos Leirienses nº 9
Dr Vítor Faveiro
https://geneall.net/pt/forum/59276/pascoal-de-melo-ascendencia/
Tese de Mestrado https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream.
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