Segurança Social dicas para quem pretende pedir a reforma antecipada

A parca prestação da informação dada ao cidadão quando se dirige aos balcões da Segurança Social é por incrível que pareça aos dias d'hoje lamentável constatar se mostrar ainda bastante deficitária . Revela pessoal do atendimento não estar devidamente atualizado , reciclado sobre as temáticas , sobretudo as mais exigentes, como as reformas. Sendo certo que a lei está sempre em constante mudança, sendo difícil estar-se atualizado (?), mas com a ajuda do sistema informático, em detrimento da consulta de dossiers e diplomas, basta uma atitude de polivalência, memória razoável e destreza em explorar o sistema, para dar uma resposta capaz e deixar tranquilo o utente.O que faz sentido e razoável.

O caso apresentado passou-se com um ex empregado bancário, tendo sido extinta a Caixa (cafeb) e transferido o Fundo de Pensões para a Segurança Social. Todos aqueles que detêm contagem de tempo nesta Caixa, mas deixaram o Banco voluntária/ou involuntariamente, se vêem agora desprotegidos em informações. Porque há Bancos que são os processadores das reformas a ex- colaboradores, sendo que há outros em que é processada através da Segurança Social, entre uns e outros, existe falta de informação e grandes lacunas-, e o penalizado é o ex empregado, que tendo descontos e substanciais, em relação a outros que descontaram sob o ordenado mínimo, ainda lhe acresce a agravante dos estatutos da Banca não contemplarem ressalva de proteção, no caso de saída voluntária ou involuntária da Instituição, passando o ex-colaborador que usufruiu boas regalias quando esteve no ativo a ser um mero cidadão, apenas com regalias estabelecidas pelo Estado no âmbito da Segurança Social, quando para esta Caixa, ou não praticou desconto, ou apenas uma ínfima parte, sendo que uma maioria descontou para a Cafeb-, para no cumulo não haver disponibilidade para ninguém saber dar respostas válidas e concretas.

Ora o certo foi aquando da transferência do Fundo de Pensões e da extinção da Caixa (cafeb) alguém supostamente do Sindicato dos Bancários, de elevado raciocínio no exercício do dever em acautelar estas situações, que o deveria deixar ressalvado!

Aconteceu à minha ex-colega e amiga, na situação de desempregada de longa duração, na vontade de pedir a reforma antecipada, mas sem êxito, teve azar por três vezes com as funcionárias do atendimento, sendo a chamada aleatória, e todas senhoras diferentes, no saber e abordagem, as que lhe couberam denotaram não ter capacidade para responder com eficácia, fosse pela parca capacidade de saber ouvir e discernir, pior, não se mostraram capazes em esclarecer  e resolver pertinentes dúvidas, talvez porque tinha sido bancária, e o certo é quando não se sentindo habilitadas, devem pedir ajuda à chefia, expondo o assunto para a resposta ser o mais transparente, na defesa dos interesses do utente, sendo que apenas só uma o fez, mas pouco ou nenhuma valia acrescentou-, teria formulado mal a pergunta ou quiçá a chefe é só no papel... Em caso de dúvidas, as chefias devem ser chamadas a interagir, porque esse é o seu papel, em resolver as situações, agilizar  dúvidas, esclarecendo!

No nosso grupo de amigas temos outra colega reformada do Banco, quando celebrou os 65 anos, pediu a reforma do tempo antes de ter ingressado na Banca à Segurança Social, via email, que nos transmitiu com satisfação ter sido processada com sucesso, ao lembrar-me desse fato, logo me apressei a alvitrar para a outra, do mesmo modo assim proceder, em detrimento de se deslocar à Segurança Social de Lisboa , porque o que se ouve é que muitos chegam de madrugada, na fila de pé, ao vento, chuva e ao frio, porque o local é desabrigado.Aceite a minha sugestão foi pedindo informações via e-email ao Banco e à Segurança Social, para não ir para as filas perder tempo desmesurado.

Transcrevo alguns e mails que me facultou para fazer a crónica

"Estando na situação de desemprego de longa duração desde 2005, com mais de 30 anos de descontos relevantes e, com 55 anos de idade solicito informação se posso candidatar-me ao pedido de reforma antecipada."

Veja-se a resposta ambígua, ficou na mesma, sem saber se poderia pedir ou não.

" nos termos do Decreto-Lei nº 85-A/2012, de 5 de Abril foi suspenso o regime de pensões antecipadas por flexibilização, estabelecido no nº 2 do artigo 21º do Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de maio. Mantém-se em vigor os restantes regimes de pensão antecipada, designadamente os regimes de pensão antecipada por desemprego de longa duração."

Mais tarde nova insistência

" informamos que só os beneficiários que estiverem a receber prestações de desemprego, ao abrigo da referida legislação, poderão aceder à pensão de velhice antecipada por desemprego de longa duração.Face ao exposto, e por não se encontrar a receber prestações de desemprego no período a partir de 2007, não se encontra abrangida pela referida legislação."

Outra tentativa

" importa informar que a pensão unificada, prevista no Decreto-Lei n.º~361/98, de 18 de Novembro, apenas unifica as pensões decorrentes de períodos de contribuições e de quotizações do regime geral e do regime de aposentação da CGA. Esclarecemos que, por já não ser trabalhadora bancária na data da publicação do Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, não se encontra integrada no regime geral, pelo que confirmam-se as informações prestadas.Para informação sobre esta e outras matérias da Segurança Social poderá consultar: GUIAS PRÁTICOS em www.seg-social.pt e no menu"Informações sobre…" clique em "Guias Práticos".

Cansada destas e outras respostas evasivas em frases curtas, pouco explicitas que no geral dão azo a enganos a sua leitura, por isso pertinente  ficar na duvida, acaso se percebeu bem, ou não, sendo que jamais dorme descansada  nas longas insónias em que tenta decifrar enigmas. E foi precisamente numa pesquisa que fez no site que lhe enviaram, para sua surpresa, aparentemente corresponde aos normativos, seja na idade, tempo de descontos  no setor privado, e situação de desemprego de longa duração pelo que decide em setembro de 2015 se deslocar pela primeira vez a Lisboa,  na esperança de poder solicitar a reforma antecipada, tendo sido atendida por uma funcionária que ao introduzir o seu número de utente no sistema faz emitir um extrato com o tempo de descontos que se encontram registados, tendo logo ali reparado na lacuna de muitos anos, inicialmente começou a trabalhar para o Estado, e só depois se mudou para a Banca, supostamente quando foram introduzidos os dados após a transferência do Fundo de Pensões para a Segurança Social, ocorreu o lapso, e uma vez introduzido, deveria ter sido conferido. Pelo que sai com o extrato de mãos a abanar, a pensar como resolver a falta de tempo...

Inconformada por a Segurança Social se descartar, e sentir que anda de "Pôncio para Pilates" uns dias mais tarde decide enviar outro  email mas desta vez a questionar os Recursos Humanos do Banco. 

"Invocando qual a razão de não poder ter direito à reforma antecipada? Porque tenho dificuldade em compreender a razão dos contribuintes que descontaram para a CABEF não possam (?) usufruir das mesmas regalias de outros, que eventualmente só descontaram para a Segurança Social, ou outras Caixas. No caricato, se tivesse sido caixeira, podia pedir a reforma antecipada, como fui bancária não posso? A Caixa dos Empregados e Abono de Família dos Bancários, supostamente ao ser extinta (?), acredito que as entidades envolvidas e interessadas no seu Fundo, tomaram as devidas precauções, em não desfavorecer os seus contribuintes, como eu -, no caso nem fui informada, o soube pelas notícias, precisamente a Caixa, que tem o dever de assegurar a minha pensão de velhice-, que deveria ter o papel fulcral de ajudar, seja em esclarecimentos como também em resolver os direitos dos seus associados. Porque é triste e desumano o diálogo frio que se estabelece para obter um direito, que mais parece esmola (?) para o qual se descontou e muito, sendo o mediador o Banco, que despediu o colaborador...No mesmo registo não deixa de ser lacónico se acrescentar os descontos para o Sindicato dos Bancários que em situação de rutura no emprego, se revelam no mesmo abandono, em prol do certo, que seria agilizar situações de precariedade na vida dos ex utentes, os esclarecendo. Na verdade tenho andado num corropio, quer seja na Segurança Social e no Banco-, sendo que cada departamento não faz o enquadramento que se exige ser a tramitação a meu ver esclarecedora -, nesse pressuposto ando neste dilema, penalizada! Prefaciando uma informação da Segurança Social "que os beneficiários da CAFEB que já não estavam no Activo aquando da extinção daquela Caixa e que pretendam usufruir de Pensão/Reforma pelo tempo da Banca, devem dirigir-se aos Recursos Humanos da antiga entidade patronal a fim de tratarem dessa prestação.Ao conferir na Segurança Social o extrato dos movimentos anuais registados em meu nome, no período de 1978 a 2004, constato uma lacuna no período de 1980 a 1997. Precisamente no mês de junho de 1980 em que deixei a função pública para ingressar no Banco Pinto e Sotto Mayor onde entrei no mesmo mês no dia 17, sem interrupção até abril de 2004, já no BCP. Nesse pressuposto solicito averiguação e consequentemente reposição do tempo de serviço em falta."

Respondem do mesmo modo seco, frio, quase indecifrável:

" Reportando-nos ao seu conteúdo informamos que, eventualmente e pelo período de tempo em que foi nossa colaboradora, poderá vir a ter direito a um benefício ao abrigo da Clª 122ª do ACT/Grupo BCP, no entanto, só poderá requerer o mesmo, quando nos fizer prova de que está reformado no âmbito de um qualquer regime de Segurança Social, ou, caso não venha a adquirir direitos por nenhum regime previdencial, quando perfizer 65 anos de idade."

Confidenciou-me que recebeu mais outro sopapo, a somar a outros tantos...nos dias seguintes no seu dizer assíduo tema a bailar nas longas insónias, pensa e repensa, até que desmonta a resposta do Banco-, tem que se reformar através da Segurança Social, e uma vez reformada deve fazer prova disso, podendo vir a receber um complemento pelo tempo que foi colaboradora. Isto fica muito claro na sua cabeça pelo que decide enviar outro email, só que desta vez ao Presidente da Segurança Social, porque assim o tinha ouvido da boca de um utente que o tinha feito, enquanto esperava na primeira vez que se deslocou aos serviços.

Exmo Senhor Diretor Geral 

"Tomo a liberdade de chegar até si, o que lamento, para esclarecer em definitivo uma dúvida sobre se posso solicitar a reforma antecipada, sendo que o Orçamento do Estado para 2015, descongelou a antecipação da idade da reforma para o setor privado, desde que tenham feito descontos para uma caixa que suporte o pagamento da pensão , estando nos parâmetros que descrimino... agosto de 2015" 

Nem sequer obteve resposta, até hoje!

Porque o final do ano se aproximava, e por fazer muito sentido a notícia, decide de novo lançar-me o convite no início de novembro, para voltarmos à Segurança Social , enquanto se fazia espera na fila, precisamente no local onde hoje foi o tema na conversa do café-, um senhor com 65 anos, julgo veio de Santarém, supostamente sem ter tomado o pequeno almoço, ansioso e com o frio cortante, que se sente naquela parovela, desabrigado a norte, em pé, não resistiu à tamanha agrura, sendo acometido de um ataque cardíaco fulminante.Inglória a má sorte morrer na fila da Segurança Social aos 65 anos, supostamente pedir informações sobre a reforma de velhice(?).

O convite da minha amiga  além de ser um dia diferente passado na capital, tem a intenção de se guardar o lugar na fila, assim cada uma tem tempo para tomar o seu pequeno almoço na pastelaria, confortavelmente acomodada, lendo uma revista, antes de sair ainda se passa na casa de banho, um sistema que deveria ser opção de outros, sendo sempre dois para repartir o tempo de espera, com o menos incómodo possível. Aconteceu a vez de ir a minha amiga à pastelaria, nessa altura a senhora que está na minha frente suspensa em muletas, começa a falar comigo, parecia uma matraca, eu que sou acusada e muita vez com razão, que falo pelos cotovelos, aquela mulher falava como nunca outra assim conheci, mas sabia o que dizia, quiçá melhor do que eu, usava uma linguagem bem articulada, com principio meio e fim, esclarecedora, sem se mostrar cansativa, sem uso de palavras menores, correta nas atitudes, mostrou-se moderna de mente aberta, uma líder, dizia a determinado tempo " tenho 63 anos, fui operada e já não quero voltar ao trabalho, estou farta, não aguento mais, não estou em condições físicas e psíquicas, o meu patrão já meteu no meu lugar uma substituta , não suporto mais aquele escritório de contabilidade, já o patrão da minha decisão, e também porque a minha substituta se está a dar bem no trabalho, decidi em agosto tratar do pedido da reforma, estavam cá muitos emigrantes, ontem estive no centro de Oeiras , como não me deram a informação que anseio se me reformam até ao fim do ano, levantei-me cedo e aqui estou."

Aproveitei para lhe perguntar como tinha procedido em agosto para solicitar a reforma.

De resposta solta responde, ao abrir da porta está um segurança e uma funcionária a dar as senhas, a distribuição faz-se consoante os vários motivos que aqui trazem os utentes, no caso é preciso ter atenção se é para pedido de informações, ou meter os papéis para a reforma, que parecendo ser a mesma coisa, efetivamente são coisas distintas. Incrível bastou ouvir isto para perceber o que antes, nem eu, nem a minha amiga tínhamos entendido, porque uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Sendo acometida de raciocínio rápido, poderia ter interpretado mal o que acabara de ouvir, assim decidi voltar a questioná - la no sentido de ser eu a pedir a reforma, como deveria fazer, a que me responde, quando chegar a sua vez, diz que pretende meter os papéis para a reforma e pede o impresso que depois preenche, até ser chamada.

Foi esta frase que marcou a real diferença da minha amiga ter vindo aqui outras vezes,  como acredito muitos outros, solicitando a senha das Informações, saindo sempre pela metade como a maioria dos utentes, descontentes, sem ver a situação que os trouxe resolvida.

Sem dizer nada à minha amiga cheguei-me à frente na fila e disse ao segurança que vinha pedir a reforma , deram-me a senha, mas não deram o impresso, mal entrámos olhei a secretária à esquerda junto do parapeito comprido da janela  e nela reparei na exposição de vários impressos, até que chamo o segurança pedindo-lhe um, para preencher, que me faculta, perante a minha amiga  estupefacta com a minha atitude ao lhe dar o impresso que preencheu com os seus dados pessoais e assinou. E ficámos em espera. Claro que a minha amiga estava completamente extasiada, apesar de saber da minha imprevisibilidade, até que lhe contei da minha conversa com a senhora anónima da fila, que me abriu o horizonte, para este assunto do pedido da reforma, quando este o deveria ser facultado pelas funcionárias da Segurança Social. Acaso não fosse a sorte em ter apanhado esta tramitação na conversa, supostamente voltaríamos para casa na mesma, sem nada resolvido...Quando foi chamada disse ao que vinha, sendo que a funcionária a questiona porque razão já não tinha metido os papéis à mais tempo, a que lhe responde  " olhe porque infelizmente nem todas as funcionárias do atendimento estão habilitadas para responder aos utentes, ainda aqui estive em setembro, a sua colega nada me explicou, se não fosse eu teimosa, andar na internet a ler as notícias e descobrir por mero acaso que até ao final do ano a reforma antecipada para o setor publico, na situação de desempregados de longa duração, podia ser solicitada,  o que me levou a insistir , só que desta vez já com o impresso preenchido, e isso lamentavelmente o devo a uma anónima na fila de espera, que me esclareceu..." Faltava o impresso do Banco com o NIB, a que lhe diz "vou aceitar o pedido, mas tem 10 dias para vir entregar o que falta", e assim foi, voltamos uns três dias depois com o impresso do Banco e a declaração do Centro de Emprego. O caricato aconteceu de novo na fila, quando a minha amiga vai à pastelaria fico de novo sozinha, e é a vez de um homem meter conversa comigo chamando-me  à atenção " olhe quem ali vai" era a ministra da Justiça, e ficamos a falar da justiça neste País, na suposta  acoberta e abrigo à corrupção com burlões a meter no bolso milhões e milhões,  até que o pobre homem desata a falar do problema que o aflige, retornado, a viver há mais de 40 anos num quarto de pensão, tendo o imóvel sido vendido, o novo dono decide muda-lo para o sótão, sem condições, na véspera tinha ido pedir apoio judiciário, já não me lembro aonde, tendo sido informado que se deveria aqui dirigir,  nisto o senhor que está na minha frente, alto de porte esquelético, e cigarro na mão dizia, "Deus queira que tenha mais sorte do que eu, já cá vim uma série de vezes para pedir a reforma antecipada e saio sempre sem resposta ", perante o que acabava de ouvir questionei-o-, desculpe intrometer-me, vamos perceber a razão porque vem e não chega a nenhuma conclusão, a que me responde " tenho 58 anos, estou desempregado desde os 52, sem apoios financeiros, preciso de pedir a reforma antecipada. Entendida a questão esclareci-o como deveria proceder, pondo em prática a informação que anteriormente a outra senhora anónima na fila me tinha esclarecido, na minha atitude de partilha gratuita, expliquei-lhe como deveria proceder, debalde o pobre homem desalentado e de cabeça oca, uma vida a servir às mesas, divorciado e desamparado, mostrava grande lacuna para tratar de assuntos administrativos, repeti, voltei a repetir, e na hora da entrega da senha, o pobre homem que estava na minha frente trémulo, sem o cigarro para o ajudar a falar, não articulava palavra à pergunta do segurança, e assim sem medo instiguei-o " então não vem para pedir a reforma antecipada?" Acordado, responde - sim, mas não leva o impresso, pelo que volto a questioná-lo -, então tem de pedir o impresso para preencher... não foi capaz de me pedir , quando dei conta estava outro homem já a preencher, sendo que depois veio sentar-se na nossa fila, até ser atendido onde entregou o papel,  ao se levantar veio agradecer-me, não escondo que não fiquei feliz por o ter ajudado. 

Entretanto numa volta para sacudir as pernas e ouvi na sala falar um homem para outro 

" já estou reformado, andava com um camião, fartei-me de ir por essa Europa fora, a empresa faliu estive no fundo de desemprego, depois ainda voltei a trabalhar um tempo, mas quando soube que o tempo de desemprego entrava na contagem para a reforma, nem hesitei!

Outra aprendizagem, proferida por gente anónima, que nem a Segurança Social, nem no Centro de Emprego, aquando das chamadas para atualização de dados, no dizer da minha amiga,  nunca é assunto aflorado , o que parece plausível aventar o facilitismo em se entender as estatísticas que aparecem nos media, mencionando que o desemprego baixou - mas só baixa , porque uma grande maioria de pessoas, sem subsídios, quando é chamada para se apresentar ao Centro de Emprego, seja  para auscultar a frequência de cursos, ou para saber de novas diretrizes que podem ser abonatórias para quem procura trabalho, sem jamais ser também  dada a informação que deveriam, apenas é mencionado que quem faltar à chamada e não justificar a falta, fica automaticamente com a inscrição cancelada, e só 90 dias depois se pode voltar a inscrever, ora muito MAIS importante, seria esclarecer que a manutenção da inscrição em vigor no caso do pedido de reforma antecipada O TEMPO CONTA, quer tenha recebido subsídios ou não, e não esclarecendo os desempregados, a maioria borrifa-se para aparecer, porque acham que é perda de tempo, porque é longe, pela despesa nos transportes, sendo o dinheiro escasso.
E na verdade continuam desempregados, mas com a inscrição cancelada, a antítese de baixa enganosa do índice do desemprego.

Nova informação que a minha amiga desconhecia por completo, no seu julgar só contava com o tempo que recebeu do Fundo de Desemprego, afinal além do tempo de descontos que nas suas contas ultrapassam 30 anos, agora com mais esta dica lhe acrescenta mais alguns, o que perfaz mais de 40 anos para efeitos de reforma.

Valeu a pena a insistência, sem nunca ter perdido a esperança, apesar de ter  ouvido " saiu um decreto novo, não reúne as condições, o pedido de reforma antecipado está suspenso com a vinda da Troika...
Nas vezes que aqui a acompanhei pude assistir que existe gente que chega de poucas habilitações, que nem sabem articular argumentação do assunto a tratar, e ao não sentirem respostas se exaltavam, falavam alto, fazendo ameaças, dizia um " fui operado ao coração, não posso trabalhar, já cá vim três vezes, se não derem andamento ao meu processo, de caminho parto tudo...", outro da Figueira da Foz trazia o técnico de contas, homem afanado, já reformado no bom tempo, abençoado de lábia dizia-lhe,"se hoje não resolveres o teu caso, tens de esperar pela mudança do governo, e se o António Costa ganhar, então sim tens a reforma garantida". Uma cabo verdiana de lenço atado à cabeça, de estar simplório, mal sabia falar ao que vinha, sentada na cadeira dizem-lhe " é melhor voltar depois das eleições, depois do ano novo, pode ser que a lei entretanto mude"...Outros via saírem desorientados, irritados, a falar alto a contestar...

A crónica servirá para alertar que a conversa com gente anónima pode ser importante, por isso estejam atentos,  sempre se aprende alguma coisa que deverão também partilhar,no caso se desenrolou ao jus  do Cliente Mistério, uma herança do BCP...

Foi precisamente o que aconteceu na Segurança Social, se não fosse a conversa com a senhora anónima, a minha amiga ainda não teria com toda a certeza entregue os papéis para pedir a reforma antecipada. 

E no mesmo se não fosse a conversa que ouvi no átrio sobre o tempo de desemprego entrar para a contagem de tempo.

O caricato é ter sido anónimos na fulcral ajuda! 

Portanto pedir meramente informações, vale o que vale-, sendo que para mim uma perda de tempo, porque nem fazem a simulação, e hoje a lei é uma, e amanhã é já é outra. No tempo espaçado que acompanhei esta tramitação, falei com muitos utentes na longa espera fosse na rua ou na sala de espera, assim no meu julgar o mais certo é estando alguém cujo perfil sinta enquadrado nas normas em vigor-, para isso basta aceder à net ao site da Segurança Social ( os mais velhos, que não saibam, peçam aos filhos, e se corresponder ao padrão; idade exigida, anos de descontos e situação de desemprego de longa duração ou outra atenuante abrangida nas clausuras) nestes casos é de avançar para o pedido de reforma antecipada, para o caso quando se dirigir aos serviços para efetuar o pedido, no segurança pede o impresso, que preenche, mas não se esqueça de levar consigo uma declaração do Banco com o IBAN da sua conta que tem de ser  o TITULAR, e no caso de ter atenuantes, como o desemprego, levar Declaração do Centro onde está inscrito que ateste o seu estado de desempregado de longa duração, ou outra situação. Uma vez entregue o processo do pedido de reforma antecipada, o utente vai receber  informação entres 50/60 dias para discernir se a quer aceitar pelo valor inferior, atendendo à penalização em vigor que sendo grande, na casa dos 50/60%  e assim poder ponderar, se é para si importante o valor apresentado, ou será melhor esperar por completar a idade para obter a reforma de velhice. 

Não que ela já saiba a resposta, a tramitação não está fora de tempo, apesar de ter sido entregue no dia 13 de novembro-, tanto pode dar para o certo como para o azar, sendo a ansiedade é grande, porque na verdade as penalizações são escandalosas, só que tendo mais tempo, acredita que pode sempre receber mais um bocadinho...

Agradeço-lhe a disponibilidade de poder contar a sua estória com histórias reais, na esperança de outros ajudar!