Estórias sobre a emigração portuguesa

A história da emigração portuguesa confunde-se com a história de Portugal a partir do século XV com as descobertas. Este fenómeno foi adquirindo características diferentes ao longo dos tempos, começando como um esforço de povoamento dos primeiros territórios descobertos, a ilha da Madeira. Mais tarde passou pelos aspectos de colonização do Brasil, Índia, África e Timor. Culminou, nas épocas mais recentes, nas características que ainda hoje sobrevivem na emigração temporária, cujos objectivos são essencialmente económicos. No início do século XX a emigração tinha como destino o Brasil, América e ilhas do Atlântico como Fernando Pó. Na segunda metade do mesmo século, no período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, os destinos da emigração portuguesa encontravam-se bem delimitados, constituindo a América Latina, e, em especial o Brasil e a Venezuela, o destino mais importante da emigração portuguesa. Foi o período da emigração transoceânica, com um carácter marcadamente económico, familiar e de prolongada permanência, senão mesmo de permanência definitiva. No início dos anos 60, em especial a partir de1962/1963, a emigração começa a dirigir-se para a Europa, chamada na gíria “a salto”, vivia-se em ditadura. Abriu-se um novo capítulo na história da emigração portuguesa, porventura o que maiores repercussões teve nos domínios social, económico e demográfico da sociedade portuguesa.

Geograficamente mais próximos e carentes de quantitativos elevados de mão-de-obra, alguns países europeus, em especial a França e a Alemanha, passaram a constituir o destino prioritário dos emigrantes portugueses. O crescimento económico europeu e as tarefas de reconstrução do pós-guerra, aliadas a um crescimento demográfico resultante do Baby Boom (literalmente explosão de bebés, fenómeno demográfico ocorrido na sequência da Segunda Guerra Mundial), constituíram um enorme poder atractivo, potenciado por razões impulsivas internas, como sejam o fraco nível de vida das populações, as situações de desemprego e sub-emprego e um desequilíbrio estrutural da actividade produtiva (em vastas regiões do país imperava uma agricultura de subsistência). Simultaneamente registou-se neste período o início da Guerra Colonial, nos territórios de Angola, Moçambique e Guiné, o que terá constituído mais um factor repulsivo para os jovens sujeitos ao serviço militar obrigatório. A juntar a tudo isto não é de mais salientar o facto de Portugal viver numa ditadura em que a liberdade de expressão era proibida.

A partir dos anos 60 e até meados da década de 70 foi difícil avaliar correctamente os fluxos de emigração, pois grande parte dos emigrantes abandonava o país clandestinamente, sendo apenas possível a sua contabilização aproximada, de forma indirecta e principalmente através de alguns organismos do país de acolhimento. Calcula-se que a parcela composta pelos emigrantes clandestinos entrados em França terá rondado cerca de 50% do total de emigrantes com destino àquele país, na década de 60 e mais de 80% na década de 70. Efectivamente, a emigração portuguesa verificada no período compreendido entre 1976 e 1988 encontrava-se relativamente estabilizada em contingentes que variavam entre o máximo de 26 318 indivíduos, registado em 1979, e um mínimo de 13 680, registado em 1983. Os destinos prioritários dos emigrantes portugueses têm conhecido algumas alterações ao longo dos tempos. Em 1976, a América absorvia cerca de 72% da emigração contra apenas 24% da Europa. Contudo em 1988, a situação inverteu-se, com a Europa a receber mais de 50% dos emigrantes contra 44% do continente americano. Os destinos dos emigrantes das Regiões Autónomas são historicamente diferentes dos continentais. Os Madeirenses emigram preferencialmente para a África do Sul e

Venezuela, enquanto os Açorianos rumava principalmente para os EUA e o Canadá, perfazendo estes últimos a quase totalidade do contingente com destino ao continente americano. A França continua a absorver o contingente mais estável e o segundo mais significativo de emigrantes portugueses nos anos “mais recentes”. Embora a Suíça só apreça individualizada estatisticamente a partir de 1986, verifica-se que é um destino de grande importância para os emigrantes portugueses. A análise dos fluxos emigratórios de alguns anos atrás revela uma perda substancial do conjunto dos emigrantes permanentes que, representando ainda 90% do total, em 1976, baixaram para apenas 52%, em 1988. A emigração temporária passou de um nível de 10%, em 1976, para cerca de 48%, em 1988. O este fenómeno está associada a já referida perda de importância do continente americano como destino emigratório a par da subida da importância relativa da Europa. A adesão de Portugal às Comunidades Europeias e a elevada diferença de rendimentos que se continua a registar entre Portugal e a generalidade dos países europeus são razões explicativas para este facto, para além da proximidade geográfica, que permite e incentiva esta forma de ser emigrante (no final dos anos 80, principalmente). A emigração atingiu indiscriminadamente todo o território nacional com especial incidência nas zonas rurais. Actualmente, Portugal já não é aquele país de emigrantes, como ficou conhecido, pois as condições de vida e económicas melhoraram muito desde os anos 60, 70 e 80, o que fez com que deixássemos de emigrar, mas fez com que nos tornássemos um país alvo de emigração, por parte de países de leste, africanos e sul-americanos.

Com a adesão de Portugal à Convenção de Schengen, e a entrada em vigor do Decreto-Lei 244/98, a imigração ilegal parece estar associada a um fluxo maioritariamente constituído por indivíduos ligados a redes de tráfico de mão-de-obra estruturadas a partir das zonas emissoras. Neste contexto, em Portugal os principais fluxos migratórios provêm dos PALOP (com destaque para angolanos, cabo-verdianos e guineenses), do Brasil, da China, e dos países do Leste europeu.

A imigração clandestina proveniente dos PALOP, geralmente utiliza a fronteira aérea, com voos directos entre os países de origem e a capital portuguesa. Recorre-se com frequência à solicitação de vistos de curta duração, permanecendo-se depois em Portugal para além do prazo autorizado. A via aérea também é utilizada para a imigração de cidadãos brasileiros para Portugal, porque beneficiam, para entrar em território nacional, dos acordos celebrados em matéria de isenção de vistos. A imigração chinesa está frequentemente associada a redes que fornecem documentação falsificada de forma exemplar, e asseguram a deslocação mediante recurso a passadores (apelidados de "cabeças de cobra"). O respectivo pagamento é concretizado por núcleos de familiares e/ou prestação de "trabalho escravo" no país de destino, em restaurantes ou oficinas artesanais. De facto, julga-se que muitos destes locais constituem uma camuflagem ideal para esquemas relacionados com a imigração clandestina em todo o território nacional. A imigração ilegal proveniente dos países do Leste europeu, com particular ênfase para a Moldávia, Ucrânia, e Roménia, constitui o principal problema de Portugal e decorre da acção de redes de apoio operando em larga escala. Embora essas redes estejam estruturadas desde a origem, em Portugal também integram cidadãos portugueses e africanos (oriundos de países com ligações à antiga União Soviética, que se intitulam subempreiteiros da construção civil).

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa. A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na actualidade, são oito os países integrantes da CPLP. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa abriga uma população superior a 230 milhões de habitantes, e tem uma área total de 10.742.000 km² - maior que o Canadá, segundo maior país do mundo. O PIB de todos os países, somados, supera US$ 1.950 trilião. A CPLP já foi decisiva para alguns de seus países. Na Guiné-Bissau, por exemplo, a CPLP ajudou a controlar golpes de estado e, em São Tomé e Príncipe, por exemplo, uma reforma económica foi proposta. Na Guiné-Bissau, foi possível a reforma política.

O actual processo de globalização, impulsionado pelas novas tecnologias de comunicação e informação, está a interligar o mundo, estruturando a construção de uma sociedade multiétnica, e consequentemente confrontando diferentes ideologias, culturas e conceitos. A condição pós-moderna realçou as questões sobre as diferenças, colocou o “outro” como alguém que, mesmo vivendo de forma diferente, pode/deve ser reconhecido como "nós", e acentuou a flexibilidade como uma categoria política central para pensarmos sobre as mudanças que devemos proceder. Se a conversa franca/autêntica com o “outro” ainda não se tornou realidade, então torna-se mais urgente ainda, a necessidade dos espaços educativos pós-modernos a reflectirem como possibilidade, afinal, a efectivação desta conversa envolve uma negociação muito complexa. As sociedades contemporâneas são heterogéneas, compostas por diferentes grupos humanos, interesses contrapostos, classes e identidades culturais em conflito. Vivemos em sociedades nas quais os diferentes estão quase que permanentemente em contacto. Os diferentes são obrigados ao encontro e à convivência. As ideias multiculturalistas discutem como podemos entender e até resolver os problemas gerados pela heterogeneidade cultural, política, religiosa, étnica, racial, comportamental, económica, já que teremos que conviver de alguma maneira. A política do reconhecimento e as várias concepções de multiculturalismo ensinam, enfim, que é necessário que seja admitida a diferença na relação com o outro. Isto quer dizer tolerar e conviver com aquele que não é como eu sou e não vive como eu vivo, e o seu modo de ser não pode significar que o outro deva ter menos oportunidades, menos atenção e recursos. A democracia, por exemplo, é uma forma de viver em negociação permanente tendo como parâmetro a necessidade de convivência entre os diferentes, ou seja, a tolerância. Mas para valorizar a tolerância entre os diferentes temos que reconhecer também o que nos une.